O edital refere-se a um registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrúti para a cozinha comunitária municipal, visando atender famílias em situação de insegurança alimentar. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 03 de junho de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 29 de maio de 2026. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por até 24 meses. A entrega dos gêneros alimentícios será realizada em até 72 horas após a emissão da ordem de fornecimento, na Rua José Costa Santana, nº 37, Planalto Iris, Dário Meira-BA. Não haverá exigência de amostras, vistoria técnica ou garantia de proposta/contratação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos gêneros alimentícios.
O fornecimento dos gêneros alimentícios será efetuado no prazo de até 72 horas após emissão da ordem de fornecimento, de forma parcelada, conforme demanda do projeto comida no prato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia da proposta e da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não serão exigidas amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 29 de maio de 2026.
A falsidade de declarações, a não conformidade com as exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de habilitação podem levar à desqualificação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.