Licitações de Itagiba

O edital prevê que, após emissão da ordem de serviço, a contratada deverá mobilizar os profissionais necessários e iniciar a execução no prazo máximo de 48 horas. após emissão da ordem de serviço, a contratada deverá mobilizar os profissionais necessários e iniciar a execução no prazo máximo de 48 horas.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis da assinatura do termo contratual, garantia em favor da contratante, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis da assinatura do termo contratual, garantia em favor da contratante, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por por lote

O edital informa que a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de registro comercial, no caso de empresa individual. a registro comercial, no caso de empresa individual

O edital informa que serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de itagibá, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: advertência, sanção de que trata o inciso i do art. 156, da lei federal ****, poderá ser aplicada nos seguintes casos: a descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação b outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave. multas que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da rede arrecadadora de receitas federais, por meio de documento de arrecadação municipal dam, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela contratante a de 1 um por cento sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dos serviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10 do mesmo valor b de 2 dois por cento sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência c de 5 cinco por cento do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviço rejeitado, caracterizandose a recusa, caso a correção não se efetivar nos 05 cinco dias que se seguirem à data da comunicação formal da rejeição suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de itagibá, por prazo não superior a 02 dois anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório. até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital informa que o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 37 dois milhões novecentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos. o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 37 dois milhões novecentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos

O edital prevê que após emissão da ordem de serviço, a contratada deverá mobilizar os profissionaisnecessários e iniciar a execução no prazo máximo de 48 horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação dadespesa.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis da assinatura do termocontratual, garantia em favor da contratante, correspondente a 5 cinco por cento do valor total docontrato, numa das seguintes modalidades, conforme opção da contratada: a caução em dinheiro ou títulos da dívida pública federalb segurogarantiac fiança bancária.

O edital prevê que para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de menor preço por lote, observadoo prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade edemais condições definidas neste edital.

O edital prevê que a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de: a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou inscrito, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores c inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício d decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir e e documento de identificação civil rgcpf, cnh, ou outro documento de identificação válido com foto do empresáriosócios.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações acima descritas as seguintessanções, garantida a prévia defesa: i advertência, sanção de que trata o inciso i do art. 156, da lei federal ****, poderá ser aplicadanos seguintes casos: a descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitaçãob outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.

O edital prevê que até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderáimpugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital informa que o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 37 dois milhões novecentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos, custo no qualestão inclusas todas as despesas.

O edital prevê que o fornecimento e execução deve ocorrer em até 08 oito dias corridos após a entrega da ordem de serviço enviada ao fornecedor, ou prazo preestabelecido entre a administração e fornecedor conforme calendário de eventos.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que os produtosserviços deverão, se o caso, ter o prazo mínimo de garantia de 3 três meses a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante, devendo todos os itens ser de boa qualidade e de acordo com o as exigências descritas neste edital.

O edital diz que para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital menciona que a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de: a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou inscrito, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores c inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício d decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir e e documento de identificação civil rgcpf, cnh, ou outro documento de identificação válido com foto do empresáriosócios

O edital informa que serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: i advertência, sanção de que trata o inciso i do art. 156, da lei federal ****, poderá ser aplicada nos seguintes casos: a descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação b outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave. ii multas que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da rede arrecadadora de receitas federais, por meio de documento de arrecadação municipal dam, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela contratante a de 1 um por cento sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dos serviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10 do mesmo valor b de 2 dois por cento sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência c de 5 cinco por cento do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviço rejeitado, caracterizandose a recusa, caso a correção não se efetivar nos 05 cinco dias que se seguirem à data da comunicação formal da rejeição iii suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de itagibá, por prazo não superior a 02 dois anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital informa que o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 22 cento e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos, custo no qual estão inclusas todas as despesas.