Objeto: Construção de calçadas em concreto usinado, com instalação de piso tátil e serviços complementares na Rua Antônio Cipriano Correa, Rio Negrinho/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até 09h do dia 19/06/2026. Abertura da sessão de disputa: 09h05min do dia 19/06/2026. Plataforma: Compras BR. Valor máximo: R$ ****,62. Prazo de execução: 3 meses a contar da ordem de serviço. Prazo contratual: 6 meses. Garantia de execução: 5% do valor do contrato.
O prazo máximo para execução do objeto será de 3 três meses a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, e qualificação econômico-financeira.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 5 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município.
A visita ao local da obra é fundamental para conhecimento das características, relevo e condições do terreno, confirmação da compatibilidade do projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, possibilitando esclarecer qualquer dúvida ou apontar qualquer divergência ou falta de informações diretamente com os técnicos do departamento de projetos da prefeitura municipal, antes da data de abertura da licitação.
O edital não exige amostra (exige amostra nº).
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O valor global máximo admitido é de R$ ****,62 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).