Municipio De Rio Negrinho - Departamento Rodoviário

O prazo máximo para execução do objeto será de 3 três meses, com prazo contratual de 6 seis meses, a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n 14. 133/2021.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os documentos especificados no edital.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n 14. 133/2021, capítulo i, incluso no título iv da normativa federal, decreto municipal n 15. 259/2023 e demais disposições da legislação vigente.

A declaração de visita, assinada pelo representante legal da empresa afirmando que visitou o local das obras, e de que tomou conhecimento de todos os serviços a serem realizados e de que conhece as condições do terreno onde será executada a obra, ou de dispensa da visita técnica, porém, isentando o município de qualquer responsabilidade por eventuais erros na composição da proposta de preços ou pela falta de informações, ou pela não realização da visita, sendo este motivo não reconhecido para solicitação futura de reequilíbrio contratual em caso de contratação.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei n 14. 133/2021, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo admitido é de r ****,53 um milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos.

O prazo máximo para execução do objeto será de 4 quatro meses, a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

A licitante deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente pela plataforma eletrônica, pelo licitante vencedor da disputa, mediante convocação e prazo estabelecido pelo agente de contratação.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****.

A declaração de visita, assinada pelo representante legal da empresa afirmando que visitou o local das obras, e de que tomou conhecimento de todos os serviços a serem realizados e de que conhece as condições do terreno onde será executada a obra, ou de dispensa da visita técnica, porém, isentando o município de qualquer responsabilidade por eventuais erros na composição da proposta de preços ou pela falta de informações, ou pela não realização da visita, sendo este motivo não reconhecido para solicitação futura de reequilíbrio contratual em caso de contratação.

FALSE

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor global máximo admitido é de r ****, 67 quatrocentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos.

O prazo máximo para execução do objeto será de 7 sete meses, a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação serão enviados, exclusivamente pela plataforma eletrônica, pelo licitante vencedor da disputa, mediante convocação e prazo estabelecido pelo agente de contratação.

Sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal previstas na legislação brasileira vigente e da faculdade de rescisão contratual, o município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previsto no artigo 155 e seguintes da lei n ****, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não exige amostra.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei n ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico https:comprasbr. com. br

O valor máximo admitido para a execução da obra é de r ****, 32 quatro milhões, quinhentos e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos, conforme disposto na planilha orçamentária anexa ao instrumento convocatório.