Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Saae - Serviço Autônomo De Água E Esgoto

O material/objeto deverá ser entregue em até 05 cinco dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual ou após emissão e aceite da ordem de compra, nesta cidade de marechal cândido rondon pr.

O pagamento será efetuado em conformidade com o anexo i termo de referência, contados do aceiteliquidação e recebimento definitivo do objeto em até 10 dez dias após emissão de nota fiscal vinculado ao efetivo recebimento.

O detentor da ata garantirá a qualidade do objeto obrigando-se a substituir aquele que apresentar defeitos ou for entregue em desacordo com o apresentado na proposta.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por grupo de itens.

A habilitação da licitante detentora da melhor oferta, será verificada por meio do sicaf habilitação parcial e demais documentos especificados neste edital.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo, previamente estimado, foi estabelecido na ordem de até r ****, 45 cento e onze mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos.

O prazo de entrega é a combinar após contratação com o gestor do setor responsável, conforme prioridade.

O edital prevê que o pagamento será feito 30 dias após execução total da contratação.

O edital informa que a empresa deverá emitir garantia mínima de 03 três meses para os serviços realizados

O proponente deverá comprovar cadastro no sistema de registro cadastral unificado sicaf, do governo federal, mediante apresentação de certificado de inscrição, egularidade fiscal e trabalhista, mediante apresentação de certidões, atendimento dos requisitos da declaração firmada e atenda eventual qualificação técnica exigida em termo de referência.

O edital informa que o contrato poderá ser rescindido nas condições previstas no art. 137 a 139 da lei **** e o não cumprimento das cláusulas do presente ou condições do art. 155 da lei **** acarretará à contratada as sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei.

O edital informa que para efeito de elaboração de orçamentos para demais interessados e tendo em vista as condições do veículo para o tráfego, estamos disponíveis para recebelos dentro do horário a seguir: das 08: 00 às 11: 00 e das 13: 00 às 16: 30.

O valor estimado da contratação é de ****, 00 cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais.

O prazo máximo de entrega é de 60 dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste.

O proponente deverá comprovar cadastro no SICA, regularidade fiscal e trabalhista, atendimento dos requisitos da declaração firmada e eventual qualificação técnica exigida.

O não cumprimento das cláusulas acarretará sanções previstas na lei.

O valor estimado total do lote único é de R$ ****,22.

O objeto deste termo contratual deverá ser entregue ao setor de almoxarifado indicado pela contratante dentro do prazo de 24 vinte e quatro horas, a partir do recebimento da requisição mediante email ou telefone pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e compensatória.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após comunicação de fechamento de mês pela contratada e aceite pelo setor de tesouraria e arrecadação, mediante envio de demonstrativo das guiasfaturas recebidas no período.

A documentação exigida para habilitação pode ser apresentada no correio eletrônico ***@***. *. *, ou ainda junto à comissão de contratação, no endereço constante no preâmbulo, em envelopes opacos, lacrados, preferencialmente timbrados ou com o carimbo do cnpj e com os seguintes dizeres: serviço autônomo de água e esgoto saae edital de credenciamento n **** processo n **** envelope 01 habilitação razão social do proponente cnpj.

Caso a credenciada não cumpra as regras, condições e exigências descritas neste edital de credenciamento ou no respectivo termo de credenciamento ou referência, a autarquia registrará a ocorrência e poderá aplicar medida de advertência ou até mesmo efetuar a rescisão unilateral do termo de credenciamento, de acordo com a gravidade da ocorrência, garantindose o direito ao contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras responsabilidades legais.

A licitante, depois de informada das decisões da comissão de contratação, no tocante à habilitação e, se dela discordar, terá o prazo de 03 três dias úteis para interposição de recurso, contados da intimação do ato ou da lavratura da ata, se presente no momento da abertura.