A licitação tem como objeto a contratação de serviços de suporte técnico e sustentação da operação e monitoramento da infraestrutura física e lógica de TI, com dedicação exclusiva de mão de obra. O pregão eletrônico ocorrerá em 23 de abril de 2026, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital detalha as obrigações do contratado, incluindo a qualificação técnica da empresa e dos profissionais, com exigência de certificações específicas. O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, prorrogável. O modelo de gestão do contrato prevê fiscalização técnica e administrativa, com medição de resultados e aplicação de sanções em caso de descumprimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia contratual. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 15 meses, prorrogável. A execução dos serviços é contínua.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias após a liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica da empresa e dos profissionais também é exigida.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa contratual, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
A visita técnica é facultativa e realizada mediante agendamento.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é sigiloso e não será tornado público antes do resultado do julgamento das propostas.
