Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e sob demanda, e conservação de áreas verdes, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos. Item único. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 13/11/2026 às 10h (Brasília). Vistoria prévia facultativa, com agendamento. Exigência de amostras. Garantia contratual exigida. Prazo de vigência de 30 meses. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o início da execução a contar da emissão da ordem de serviço.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com opções como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento é menor preço do item.
Os documentos para habilitação estão especificados no anexo i deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da lei no ****, de 2021. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. Caso não realize, deve apresentar declaração de conhecimento pleno das condições.
Há exigência de amostras, pois o edital menciona a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, a ser realizada pelo primeiro colocado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 50 (cinquenta por cento) do valor orçado pela administração são consideradas indício de inexequibilidade. A não apresentação de amostras ou declarações exigidas pode levar à desclassificação.
O valor total da contratação é de R$ ****,50.
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