Pregão eletrônico para registro de preços de materiais permanentes para diversas secretarias municipais. Propostas até 13/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) na plataforma LicitaNet. Disputa em modo aberto e fechado. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Possibilidade de exigência de amostras e laudos técnicos a critério da administração. Prazo de entrega e garantia conforme termo de referência. Benefícios para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega está definido no termo de referência anexo V do edital. Conforme o edital: inclusive quanto ao prazo de entrega e condições de garantia, conforme termo de referência anexo v deste edital.
O edital menciona liquidação do objeto contratado e realização do pagamento e dados bancários na proposta, mas não especifica os prazos e condições de pagamento. Não há trecho literal claro sobre a forma de pagamento.
O edital menciona condições de garantia, conforme termo de referência anexo v deste edital, mas não especifica os detalhes da garantia. Não há trecho literal claro sobre a garantia.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Conforme o edital: julgada pelo critério de menor preço unitário por item.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme o edital: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas para o descumprimento das obrigações. Conforme o edital: sanções administrativas e sem prejuízo das sanções previstas neste edital e em lei.
A apresentação de amostras é facultativa, a critério da administração. Conforme o edital: a solicitação de amostras/protótipos ou catálogo do produto será facultativa, cabendo à administração analisar a necessidade e viabilidade da solicitação.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada por vícios insanáveis, descumprimento de especificações técnicas, preços inexequíveis ou superiores ao estimado. Conforme o edital: será desclassificada a proposta, que. . . contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis, com preço superior ao estimado para a contratação.