O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de um veículo automotivo novo para o município de Flores da Cunha, RS. A data limite para recebimento de propostas e abertura é 09 de junho de 2026. A disputa ocorrerá no mesmo dia. As empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma www. pregaobanrisul. com. br. É exigido que a empresa prestadora de assistência técnica esteja localizada a no máximo 80km do município e que a garantia seja de no mínimo 36 meses ou **** km. A proposta deve incluir todos os custos e impostos. A habilitação jurídica, técnica e fiscal é obrigatória. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios específicos. O contrato será assinado eletronicamente. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas e impedimento de licitar.
O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da data de autorização de entrega, no almoxarifado do centro administrativo municipal, na rua são josé, no ****, centro, flores da cunha rs, no horário das 8 horas às 11 horas, em dias úteis, devendo a entrega ser agendada previamente com o sr. evandro, por meio do telefone 54 ****, ramal 213, com antecedência mínima de 02 dois dias úteis.
Após a entrega e o recebimento definitivo, o pagamento será realizado no prazo de 03 três dias úteis a contar da liquidação da despesa, mediante a apresentação da nota fiscal.
A licitante deverá informar em sua proposta o prazo de garantia e assistência técnica de, no mínimo, 36 trinta e seis meses, ou **** cem mil quilômetros o que atingir primeiro.
O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor unitário.
A habilitação jurídica, técnica e fiscal é exigida, incluindo registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidão de capacidade técnica, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, e prova de regularidade junto ao FGTS e à Justiça do Trabalho.
O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa de 0, 5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos casos de inexecução parcial ou total do objeto, entrega de documentação falsa, fraude, entre outros.
FALSE
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.
A proposta será desclassificada se não atender a todos os requisitos exigidos, contiver opções alternativas quando uma delas desatender ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir-se em pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou opuser-se a qualquer dispositivo legal vigente.
O valor estimado para o lote é de R$ ****,00.