Licitações de Saude Ocupacional

O prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos a partir da ordem de fornecimento, em remessa única. Prazo máximo de 15 quinze dias corridos a partir da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado via PIX (CNPJ). O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal pela unidade competente. . . e . . . o pagamento será efetuado através de pagamento instantâneo pix, no formato cnpj, para a pessoa jurA­dica. . .

A garantia contratual mínima é de 6 meses contra defeitos de fabricação. Garantia: Garantia contratual mínima de 6 seis meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. . .

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. É necessário comprovar regularidade fiscal e trabalhista. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos necessários para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar documentação falsa, estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O fornecedor que cometer quaisquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanões: a advertência. . . b multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . c declaração de inidoneidade. . .

O prazo para interpor manifestação de intenção de recurso é de 10 minutos, e para apresentar as razões é de 3 dias úteis. Poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata, por meio eletrônico. . . no prazo de 10 dez minutos. . . O recorrente terá, após manifestada sua intenção, o prazo 3 três dias úteis para apresentar as razões. . .

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. Contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . .

O prazo de atendimento de cada requisição deverá ser no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas e começará a fluir no mesmo dia de seu recebimento. O prazo de atendimento de cada requisição dever� ser no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas e come�ar� a fluir no mesmo dia de seu recebimento.

O pagamento será realizado com base na entrega dos serviços conforme estabelecido no contrato, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado com base na entrega dos servi�os conforme estabelecidono contrato, em at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal.

A seleção do fornecedor será realizada por meio de credenciamento, adotando-se o critério paralelo e não excludente. a sele��o do fornecedor ser� realizada por meio de credenciamento, adotandose o crit�rioparalelo e n�o excludente

A comprovação da qualificação técnica será realizada mediante apresentação de comprovante de registro da empresa junto ao CRM, comprovante de inscrição do médico responsável, comprovação de especialização em medicina do trabalho, alvará sanitário e de funcionamento, atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de estrutura física e equipe.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. a c�mara municipal poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos proponentes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 50 cinquenta e um mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim uma vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta, mas sim para a execução do contrato, que pode ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para os serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, falta de especificações técnicas, ou identificação do licitante na proposta.

O valor médio estimado para aquisição foi de R$ ****,00.

O fornecimento dos itens será realizado mediante solicitação formal, com prazo de entrega não superior a 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou da assinatura do instrumento contratual. com prazo de entrega n�o superior a 10 dez dias uteis

Os procedimentos, adimplementos, compensações e prazos relacionados ao pagamento estão previstos no termo de referência e minuta de termo de contrato. Os procedimentos, adimplementos, compensa��es e prazos relacionados aopagamento est�o previstos no termo de refer�ncia e minuta de termo de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômica-financeira e técnica serão comprovadas mediante envio de documentos solicitados pelo agente de contratação, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia destinados � comprova��o dahabilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, e a documenta��o comprobat�ria dasexig�ncias de qualifica��o econ�micofinanceira e t�cnica do licitante

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, ou a desconformidade com o edital e seus anexos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A execução do objeto terá início em 05 cinco dias a contar da assinatura do contrato.

No primeiro dia útil subsequente ao mês em que foram prestados os serviços, a contratada entregará o relatório contendo os quantitativos totais dos serviços realizados e seus respectivos valores. Confirmados os valores pelo gestor do contrato, emitirá a nota e encaminhará as certidões comprobatórias da regularidade da contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Critério de julgamento: menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.