Dispensa eletrônica exclusiva para ME, EPP e MEI, com prioridade para empresas locais de Carmópolis/SE. Critério de julgamento: menor preço unitário. Sessão pública em 04/11/2026, com lances das 08h às 14h. Entrega no almoxarifado do órgão em até 15 dias corridos após o empenho. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Validade da proposta: 60 dias. Registro de preços com validade de 12 meses. Garantia mínima de 12 meses para o pulverizador.
O prazo de entrega é de no máximo 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, conforme o item 4. 5 do Termo de Referência: a entrega dos produtos deverá ser realizada diretamente no almoxarifado do órgão, no prazo de máximo de 15 quinze dias corridos.
O pagamento será efetuado após a realização dos serviços, conferência e atestação do fiscal responsável. A despesa será liquidada em até 5 dias e o pagamento em até 30 dias, conforme item 7. 5: liquidada a despesa e havendo disponibilidade financeira, a contratante efetuará o pagamento em até 30 dias.
O edital menciona garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação para o pulverizador, conforme item 12 da planilha: produto novo, sem uso anterior, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I. Deve-se comprovar aptidão para fornecimento de bens similares, conforme item 3. 1: comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 8. 2: multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme item 5. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,13, conforme item 5. 3 do Termo de Referência: o valor total estimado será de r ****, 13.