Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, matriculados na Creche e no Ensino Fundamental da rede escolar deste município.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (28/03/2025 a 10/04/2025), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis), endereço de entrega (Avenida Rinaldo Mota Santos, 822, bairro: Marianga, Itabaiana/SE), tratamento diferenciado para ME/EPP, itens exclusivos para ME/EPP, critérios de desempate (preferência para ME/EPP sediadas local e regionalmente), exigência de amostras, procedimentos para habilitação (consulta ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas-ceis, consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união), condições de entrega (parcelada), prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, comunicação de atrasos, responsabilidade por despesas, execução fiel do contrato, reparação de vícios), obrigações da contratante (receber o objeto, verificar a conformidade dos produtos, comunicar irregularidades, efetuar o pagamento), formas de pagamento (ordem bancária), regras de reajuste de preços (aplicação do índice IPCA-E), critérios de medição e pagamento, possíveis sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para interposição de recursos (3 dias úteis), possíveis reaberturas da sessão pública, adjudicação e homologação, recebimento do objeto e fiscalização, observações sobre a sustentabilidade, exigência de registro no serviço de inspeção federal (sif), serviço de inspeção estadual (sie), sistema de inspeção municipal (sim) ou registrado pelos serviços de inspeção que aderiram ao sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária por meio do sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal (sisbi/poa).