O edital visa a contratação de empresa para reforma e ampliação de unidade de saúde. A abertura das propostas é em 18/11/2025 e a abertura da sessão em 05/12/2025. A participação exige credenciamento no sistema LicitaNet. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 8 meses. O critério de julgamento é menor preço global.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 08 oito meses, contado a partir da assinatura do contrato.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que será exigida a garantia prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual e condições estabelecidos no contrato.
O edital informa que a contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio idôneo.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 47 três milhões cento e quatro mil duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos.