O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Administração de Itaguaí. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data da sessão pública é 27/03/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. As amostras deverão ser entregues no endereço Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí - RJ, no prazo limite de 05 dias úteis. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 dois últimos exercícios sociais.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que deverá ser apresentada 01 uma unidade do item, como amostra pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.