O edital de concorrência presencial nº 008/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu tem como objeto a pavimentação asfáltica de estrada vicinal em CBUQ, com área de ****,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, revestimento, urbanização, sinalização, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,93. O prazo de execução da obra é de 180 dias. A data de abertura da sessão pública será às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada. A visita técnica ao local da obra é opcional e deve ser agendada até 21 de maio de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra, conforme consta: Prazo de execução: 180 cento e oitenta dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, conforme descrito: o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei. Conforme o edital: Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, conforme o edital: O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021. . .
A fase de habilitação ocorrerá com a abertura dos envelopes nº 2 das proponentes, onde serão verificados os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. O edital detalha os documentos necessários em seu item 7. 5.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 21 de maio de 2026. O edital menciona: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito, até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,93.