Municipio De Nova Prata Do Iguacu - Departamento De Obras De Nova Prata Do Iguaçu

O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento será de até 10 dez dias úteis, contados da data de adimplemento da parcela correspondente medição aprovada e liquidada.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo de 05 cinco dias corridos contados da data de homologação do certame e antecedendo a assinatura do contrato.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções específicas: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 73 duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos.

O prazo de execução da obra será de 18 meses, equivalentes a 540 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal n 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de até 10 dias úteis, contados da data de adimplemento da parcela correspondente (medição aprovada e liquidada).

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, no prazo de 5 dias corridos contados da data de homologação do certame e antecedendo a assinatura do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global.

A participação na presente concorrência presencial ocorrerá mediante comparecimento no local, data e horário indicados neste edital, sendo necessário que o interessado esteja credenciado junto à comissão de licitação, nos termos deste edital. Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo II.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n 14. 133/2021, o contratado que, entre outras coisas, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida ou não mantiver a proposta.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,13.

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias corridos a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

As empresas interessadas devem se credenciar até as 08h30min do dia 07 de outubro de 2025, no departamento de licitação da prefeitura, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital exige a apresentação de amostra.

Os pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,31.

A obra deverá ser executada em até 300 dias, a partir da assinatura do contrato, conforme o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia de execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

As empresas, brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, que possuam objeto social pertinente e compatível ao licitado, e que atendam todas as exigências deste edital e de seus anexos, e desde que devidamente credenciadas no departamento de licitação na prefeitura municipal de nova prata do iguaçu, até as 08:30 horas do dia 01 de outubro do ano de 2025.

A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, sendo protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,37.