Registro de preços para fornecimento de materiais de construção (areia, pó de pedra, brita e cimento) para as secretarias municipais. Abertura da sessão pública em 22 de julho de 2026, às 08:30. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Lotes 1, 2 e 3 para ampla concorrência e lote 4 exclusivo para ME/EPP. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * caso de discordância entre as especificações, prevalecerão as do edital. Informações administrativas podem ser obtidas pelo telefone 46 **** ou e-mail ***@***. *. * validade da proposta é de 60 dias.
Após a emissão da ordem de compra e empenho autorizado, a proponente contratada terá o prazo máximo de 48 horas para efetuar a entrega. após a emissão da ordem de compra e empenho autorizado, a proponente contratada terá o prazo máximo de 48 horas, para efetuar a entrega.
O fornecedor deverá garantir que todos os materiais fornecidos atendam plenamente às especificações técnicas, sendo de sua responsabilidade substituir qualquer item que apresente defeitos, irregularidades ou não conformidade, desde a entrega até o consumo total do produto. o fornecedor deverá garantir que todos os materiais fornecidos atendam plenamente às especificações técnicas, sendo de sua responsabilidade substituir, sem qualquer ônus para a administração, qualquer item que apresente defeitos, irregularidades ou não conformidade, desde a entrega até o consumo total do produto.
O critério de julgamento será o de tipo menor preço por item. o critério de julgamento será o de tipo menor preço por item.
A habilitação será verificada após a fase de lances e julgamento, com análise da documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, além da qualificação técnica. o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende as condições de participação no certame.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, graduada de acordo com a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Quando for o caso de solicitação de amostra que conste no termo de referência, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras. quando for o caso de solicitação de amostra que conste no termo de referência, por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento às exigências de habilitação. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado [. . . ] ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
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