O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de geobags. A participação é ampla no lote 1 e exclusiva para ME e EPP no lote 2. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A entrega dos materiais será feita em 30 dias. A garantia do contrato é de 12 meses. Os documentos de habilitação devem ser anexados na plataforma. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega e atesto.
O prazo máximo de entrega é de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento pela contratada dos pedidos formais e nota de empenho, havendo possibilidade de prorrogação mediante pedido formal devidamente fundamento a ser analisada pela contratada.
Os pagamentos serão efetuados, em 30 trinta dias contados da data de emissão das notas fiscais, após entrega dos itens e atestado pelo departamento responsável.
Cabe a empresa vencedora dar garantia de 3 três meses do produto em questão, contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos relativos à habilitação, solicitados no presente edital, deverão ser anexados obrigatoriamente, juntamente com a proposta na página da plataformaportal, onde ocorrerá a sessão, em local próprio para inserção dos documentos, após a face de lances.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal n **** as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
A visita técnica não é obrigatória, conforme o edital.
Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A estimativa dos serviços a serem executados encontrase na planilha, cujos valores e médias estarão no termo de referência com os documentos que lhe dão suporte artigo 6, inciso xxiii, alínea i, da lei federal ****.
