A licitação tem como objeto a contratação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, com locação de equipamentos, software de gerenciamento e manutenção. O valor estimado é de R$ ****,60. A sessão pública ocorrerá em 13/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência de 30 meses, prorrogável. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da data informada no termo de autorização de início dos serviços, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.