Associacao De Apoio Do Colegio Estadual David Barbosa Rolins - Associação A. C. E. D. B. R. De Marianópolis Do To

Edital para contratação de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo e vasilhame - botijão de 13 kg para o Colégio Estadual David Barbosa Rollins, em Marianópolis do Tocantins. A contratação será por dispensa de licitação, para valores inferiores a R$ ****,00. Prazo de vigência do contrato: 02/07/2025 a 02/07/2026. Prazo de entrega: 01 dia(s), contados da assinatura do contrato, em parcelas de 02 unidades com periodicidade quinzenal. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira detalhados no edital. Preços fixos e irreajustáveis. Informações adicionais sobre obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, recursos orçamentários e critérios de sustentabilidade ambiental.

Documentos complementares exigidos: tabela de especificação do objeto, termo de referência, minuta de contrato, ata de registro de preços. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema do Bolsa Nacional de Compras (BNC), atendimento às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, utilização de certificado digital. Etapas do processo: credenciamento, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação. Prazo de entrega dos materiais: 5 (cinco) dias contados da confirmação do recebimento da nota de empenho. Local de entrega: Colégio Estadual David Barbosa Rollins, localizado na rua alves rocha, s/n, centro - marianópolis do tocantins cep: 77675-000/to. Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. Não poderão participar: autores do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas do mesmo grupo econômico, empresas responsáveis pela elaboração do projeto, agentes públicos do órgão licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, entre outros. Critérios de desempate em caso de empate: disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade, preferência para empresas estabelecidas no Tocantins, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país e que comprovem a prática de mitigação. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Recursos: prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Reabertura da sessão pública: em caso de provimento de recurso, erro na aceitação do preço melhor classificado, licitante vencedor não assinar o contrato, não assinar a ata de registro de preços, não houver cadastro reserva, licitante não comprovar a regularização fiscal e trabalhista. Pagamento: no prazo estipulado no termo de referência, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista, mediante termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal. Prazo de vigência da contratação: definido no termo de referência. Subcontratação: não será admitida, salvo se estiver expresso no termo de referência e no quadro de informações.

Edital de licitação para contratação de serviços de manutenção de ar condicionado para a Associação de Apoio do Colégio Estadual David Barbosa Rollins, em Marianópolis do Tocantins/TO. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e atender às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. É exigido certificado digital para acesso ao sistema. Tratamento favorecido para ME/Epp, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. A proposta deverá conter o valor unitário e total do item, marca, fabricante e descrição do objeto, incluindo as informações similares à especificação do termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pregoeiro poderá requisitar readequação da proposta em caso de inconsistências sanáveis. Não serão aceitas propostas simbólicas ou irrisórias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão declarar o cumprimento dos requisitos de habilitação e de direitos trabalhistas. O modo de disputa é aberto. O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, a partir da confirmação do recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado em parcela única, durante o horário de expediente, no colégio. O objeto será recebido provisoriamente e definitivamente, mediante termo detalhado. Existem regras específicas para recursos, reabertura da sessão pública, subcontratação, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo de vigência, entrega e recebimento do objeto, fiscalização e pagamento. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e no endereço do preâmbulo.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, ativos de rede e serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção corretiva para a Associação de Apoio do Colégio Estadual David Barbosa Rollins, em Marianópolis do Tocantins/TO. O valor estimado da contratação é inferior a R$ ****,00. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo de entrega dos serviços é de 05 dias, contados da assinatura do contrato, em parcelas mensais. O pagamento será efetuado até 30 dias corridos, a partir do atestado da nota fiscal e emissão do relatório pelo fiscal do contrato. Os preços são fixos e irreajustáveis.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, ativos de rede e serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção corretiva para a Associação de Apoio do Colégio Estadual David Barbosa Rollins, em Marianópolis do Tocantins/TO. O valor estimado da contratação é inferior a R$ ****,00. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo de entrega dos serviços é de 05 dias, contados da assinatura do contrato, em parcelas mensais. O pagamento será efetuado até 30 dias corridos, a partir do atestado da nota fiscal e emissão do relatório pelo fiscal do contrato. Os preços são fixos e irreajustáveis.