Licitação para construção de 1 creche tipo 1 padrão FNDE no município de Teotônio Vilela/AL. A sessão pública será realizada em 24 de julho de 2026, com abertura às 09h. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,90. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no SICAF. É obrigatória a visita ao local das obras.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Para obras ou serviços de engenharia, será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada antes da fase de lances sucessivos e análise das propostas. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, desde que atualizado.
As regras acerca das infrações administrativas e sanções são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
A comprovação de visita ao local das obras e serviços é exigida através do atestado de visita, assinado por empregado do município de Teotônio Vilela e pelos responsáveis técnicos, ou declaração de pleno conhecimento do local a ser realizado a obra.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não atendam às exigências do edital e seus anexos, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas, ou apresente preço final superior ao máximo fixado pela administração, percentual de desconto inferior ao mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.
