Municipio De Sapucaia - Município De Sapucaia/Rj

As entregas serão realizadas de forma parcelada, em até 5 dias após as liberações das autorizações de fornecimento. as entregas serão realizadas de forma parcelada, em até 5 dias após as liberações das autorizações de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal na secretaria solicitante. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega da nota fiscal na secretaria solicitante.

Os produtos deverão ter validade mínima de 11 meses a contar da data do recebimento definitivo. os produtos objeto desta licita��o dever�o ter validade m�nima de 11 onze meses a contar da data do recebimento definitivo

A licitação será julgada pelo menor preço por item. A licita��o ser� julgada pelo menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O licitante poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Não serão exigidos amostras ou catálogos. N�o ser�o exigidos amostras ou cat�logos, sendo necess�rio somente se atentar aos crit�rios de habilita��ot�cnica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances. o custo estimado da contrata��o ser� tornado p�blico apenas e imediatamente ap�s o encerramento do envio de lances

O prazo de vigência do contrato para aquisição do objeto é de 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período em caso de existir saldo remanescente. A entrega do equipamento deverá ocorrer no Paço Municipal de Sapucaia, conforme regras e prazos previstos no ETP, termo de referência, edital, contrato ou documento equivalente, no prazo máximo de 30 dias a partir do recebimento da ordem de entrega ou documento equivalente.

O produto será recebido provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material.

A contratada é obrigada a manter a garantia do item exigida neste termo por no mínimo 12 meses, que terá início após o término da garantia legal de 90 dias, sendo, portanto, complementar. O prazo da garantia será reiniciado em caso de troca de veículo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. A não entrega da amostra ou atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou entrega fora das especificações, resultará na recusa da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,83 (um milhão, trezentos mil, setenta reais e oitenta e três centavos).