Municipio De Pedregulho - Secretaria De Educaçao E Cultura

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços, mas sim o prazo de vigência da contratação, que é de 1 ano.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário por quilômetro rodado por linha por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não exige amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que a execução dos serviços artísticos darseá sob o regime de empreitada por preço unitário, considerandose cada apresentação ou execução artística como uma unidade de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado após a efetiva prestação do serviço artístico, mediante apresentação de documento fiscal hábil ou recibo.

O edital informa que não será exigida garantia contratual.

O edital informa que havendo mais de um credenciado apto para a execução do mesmo serviço, na mesma categoria e nível, a seleção observará critérios objetivos, vedada qualquer escolha discricionária.

O edital informa que a habilitação técnica tem por finalidade comprovar a capacidade artística, técnica e profissional do proponente para a execução dos serviços credenciados.

O edital informa que o descumprimento das obrigações assumidas pelo credenciado poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, neste termo de referência e na legislação vigente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis, contados da data da publicação do edital ou de sua eventual republicação.

O prazo de início da execução dos serviços será de 05 cinco dias contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento deverá ser realizado mensalmente, sendo o valor mensal fixo de acordo com a quantidade de postos de serviços sendo utilizados.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A estimativa do valor dos serviços objeto deste etp, será de, aproximadamente, r ****, 40 um milhão, trezentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos, anuais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento decorrente da execução dos serviços objeto deste compromisso deverá ser efetuado pelos pais dos alunos ou responsáveis legais diretamente com a empresa responsável pela empresa de fotografias, caso haja interesse por parte dos mesmos em adquirir o serviçofotografia.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital não especifica o critério de julgamento.

A entrega da documentação para habilitaçãocredenciamento, se dará exclusivamente por meio eletrônico, no endereço de email licitacaopedregulho@gmail. com.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O prazo para impugnação será de 03 três dias úteis após a publicação do edital.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê entrega dos gêneros alimentícios de segunda a sexta-feira, das 6:00 às 14:00 horas, na cozinha piloto municipal, ou outro local definido pelo município, conforme cronograma de entrega do anexo IV.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, mediante depósito em conta corrente.

Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

Os projetos de venda serão classificados segundo os critérios previstos na resolução FNDE n° 06/2020, priorizando fornecedores locais, regiões geográficas imediatas, intermediárias, estado e país. Prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e para fornecedores orgânicos/agroecológicos.

Os proponentes deverão apresentar documentos de habilitação, conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou formal), sob pena de inabilitação. Os documentos exigidos variam de acordo com o tipo de fornecedor.

As penalidades previstas incluem advertência, multa moratória (0,50% por dia de atraso), multa compensatória (10% do valor total do contrato), suspensão de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa, impedimento de licitar e contratar com a União, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.