Fundo Municipal De Saude De Rio Dos Cedros - Fundo Municipal De Saúde De Rio Dos Cedros - Sc

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente estabelecidas, cadastradas e credenciadas no portal de licitações), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e disputa de lances, habilitação, negociação, julgamento, homologação, assinatura da ata de registro de preços), custo da disputa (valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), prazo de início dos serviços (agendados pela secretaria), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), obrigações da contratada (prestação de serviços, segurança, controle interno, comunicação de anormalidades, manutenção das condições de habilitação, pagamento de tributos, etc), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de serviço, pagamento, etc), fiscalização (equipe nomeada, acompanhamento da entrega, controle de prazos, notificações), fornecimento (agendamento, local, quantitativo, assistência pós-operatório, transporte), pagamento (prazo, forma, documentação), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), prorrogação do contrato (possibilidade), cancelamento do contrato (hipóteses), proteção de dados (LGPD), homologação da licitação, autorização de fornecimento, diligências (possibilidade), recurso administrativo (prazos, condições), atendimento a dúvidas (e-mail, telefone, site).

Edital de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de responsável técnico para o Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros, SC. Modalidade: pregão eletrônico. Data limite para envio de propostas: 04/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 04/08/2025 às 09h05min. Licitação exclusiva para MEI, ME ou EPP. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras informações detalhadas no edital. Plataforma de acesso: www. ***. *. * . Intervalos mínimos de diferença de valores entre os lances: R$ 25,00. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Informações adicionais sobre documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, critérios de julgamento, recursos administrativos, contrato e condições para sua assinatura, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada e do contratante, fiscalização, fornecimento, pagamento, sanções administrativas, prorrogação e cancelamento do contrato, proteção de dados - LGPD, e outras informações relevantes estão detalhadas no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 horas), critérios de participação (registro prévio cadastral, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, vedação de participação de empresas estrangeiras e consórcios, vedação de participação de servidores públicos, vereadores ou agentes políticos do município), etapas do processo (preparatória, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal, homologação), custo da disputa (R$ 500,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após recebimento do termo de início de obra), prazo de execução da obra (8 meses, prorrogável), condições de pagamento (mediante boletim de medição, apresentação de nota fiscal, relação de empregados e guias de recolhimento de INSS e FGTS, depósito bancário), obrigações da licitante vencedora (aceitar acréscimos ou supressões, contratar pessoal, fornecer materiais, refazer serviços defeituosos, fornecer equipamentos de proteção individual, apresentar guias pagas de FGTS e INSS mensalmente, manter o diário de obras em dia, manter engenheiro civil e encarregado na obra, fornecer projetos complementares, manter instalações provisórias de água e luz, garantir a qualidade das obras, materiais e serviços, manter em obra engenheiro civil e encarregado na obra, fornecer projetos complementares, etc. ), fiscalização (através de fiscais nomeados), condições de pagamento (mediante boletim de medição, apresentação de nota fiscal, relação de empregados e guias de recolhimento de INSS e FGTS, depósito bancário), dotação orçamentária (recursos não vinculados de impostos - saúde), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), proteção de dados (LGPD), impugnação do edital (prazo de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame), disposições gerais e finais (direito de anular ou revogar o procedimento licitatório, casos omissos, aceitação incondicional dos termos do instrumento convocatório, divergência entre edital e anexos, prazos, etc. ).

Edital para registro de preços para prestação de serviços de laboratório de prótese dentária no município de Rio dos Cedros, SC. Modalidade: pregão eletrônico. Data limite para envio de propostas: 29/04/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, conforme anexos. Requisitos de habilitação e participação, com vedações específicas. Plataforma de licitação: comprasbr. com. br. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Obrigações da contratada, incluindo execução dos serviços, responsabilidades por multas e outras penalidades, e manutenção das condições de habilitação. Obrigações do contratante, incluindo fiscalização e pagamento. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, podendo ser prorrogado. Sanções administrativas por descumprimento.