Municipio De Caracol - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos

O edital prevê que o início da execução do objeto será em 10 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço, conforme o trecho: início da execução do objeto: 10dez dias uteis contados da emissão da ordem de serviço, emitida pelos departamentos de compras.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o trecho: o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o trecho: ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o trecho: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei federal **** e decreto municipal ****, conforme o trecho: o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei federal **** e decreto municipal ****.

O edital prevê que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o trecho: ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,82, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****, 82quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos conforme item 1. 1.

O edital prevê que os serviços e materiais devem ser entregues em 10 dias úteis após a ordem de serviço. os serviços e os materiais peças, objeto desta licitação, deverão ser entreguesprestados sem ônus de entrega, em 10dez dias uteis contados da emissão da ordem de serviço

O edital informa que o pagamento será realizado por ordem bancária. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global

O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital informa que não há necessidade de vistoria prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. o custo estimado total da contratação é de r****, 98cento e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos.

O edital prevê que a execução do objeto será de 02 dois dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço, emitida pelo departamento de compras.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,20.