REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem nos Campeonatos Esportivos Municipais de 2025 nas modalidades de: Futebol de Salão, Futebol de Campo, Futebol de Areia, Futebol Society, Vôlei de quadra, Vôlei de praia e Futevôlei. A fim de suprir as demandas da Fundação Municipal de Esportes do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência ( Anexo I).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas sob falência, recuperação judicial, consórcios, inidôneos, etc. ), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (conforme solicitação da fundação), prazo de entrega total dos serviços (até 2 dias após a ordem de compra), documentos de habilitação exigidos, modelo de proposta, declaração ME/Epp, minuta da ata de registro de preços, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, exigências para habilitação complementar, modelo de proposta, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, declaração ME/Epp, minuta da ata de registro de preços), obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (multa, suspensão, inabilitação), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), atendimento à fornecedores (telefone e whatsapp), local: www. ***. *. * (portal de compras públicas), referência de tempo: horário de Brasília (DF).