Estado Do Ceara - Escola Indígena Tapeba Do Trilho

A licitação visa a aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis em uma escola indígena. O processo é uma cotação eletrônica, dispensada de licitação, com base no Decreto Estadual n ****, de 09 de março de 2023. O prazo para envio de propostas inicia em 19/05/2025 às 09:00 e encerra em 22/05/2025 às 09:00. O fornecedor deve estar cadastrado no sistema de compras do estado. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. O pagamento será feito em até 30 dias úteis, via crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. São exigidos documentos complementares, incluindo especificações técnicas e instruções sobre o bem ou serviço, caso necessário. O fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. O resultado da cotação ficará disponível no portal de compras do estado.

A licitação visa a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da escola indígena Tapeba do Trilho, no Ceará. O processo será por cotação eletrônica, com modalidade de dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. São exigidas amostras dos produtos, com prazo de entrega de 2 dias úteis após solicitação. A entrega será parcelada, conforme cronograma fornecido pela escola. São exigidos documentos complementares para cooperativas, como relação de cooperados, atas de inscrição, comprovação de domicílio, declaração de regularidade de situação do contribuinte individual, comprovação do capital social, registro previsto no art. 107 da lei n 5. 764/1971, comprovação de integração das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados que executarão o contrato, ata de fundação, estatuto social, regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias, registros de presença dos cooperados em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais, ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação, última auditoria contábil-financeira da cooperativa ou declaração de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, contado da publicação, e o prazo de execução do objeto contratual é de 300 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, por crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco.

Documentos complementares exigidos: alvará de funcionamento, comprovação de instalações compatíveis com o produto, relação de cooperados, atas de inscrição, comprovação de domicílio, declaração de regularidade de situação do contribuinte individual (DRSCI), comprovação do capital social, registro previsto no art. 107 da lei nº 5. 764/1971, comprovação de integração das quotas-partes, ata de fundação, estatuto social, regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias, registros de presença dos cooperados em assembleias, ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação, última auditoria contábil-financeira da cooperativa ou declaração de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. Critérios de participação: inscrição no cadastro de fornecedores do estado, atividades econômicas compatíveis com o objeto da contratação, vedação de empresas inidôneas ou impedidas de licitar. Etapas do processo: cotação eletrônica, recebimento de propostas, classificação da proposta mais vantajosa, negociação (se necessário), habilitação do fornecedor, emissão da ordem de compra e nota de empenho ou celebração de contrato. Prazo de entrega: 5 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Condições de pagamento: pagamento em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, crédito em conta corrente do contratado (Banco Bradesco). Obrigações do contratante: exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar inconsistências, acompanhar e fiscalizar a execução, efetuar o pagamento, aplicar sanções. Obrigações do contratado: cumprir todas as obrigações, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender determinações, substituir gêneros com inconsistências, manter condições de habilitação, arcar com ônus de equívocos no dimensionamento, não permitir trabalho de menores. Prazo de vigência do contrato: 365 dias. Prazo de execução do objeto: 300 dias. Sanções administrativas: multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o gênero rejeitado, recusa da contratada em substituir o gênero rejeitado, não cumprimento de condições.

Processo de cotação eletrônica para aquisição de serviços de terceiros para festividades e homenagens para 100 alunos. Prazo de entrega de 5 dias corridos. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e acessar o sistema mediante identificação do usuário e da respectiva senha privativa do representante de cadastro. O procedimento será divulgado no portal de compras do estado e no portal nacional de contratações públicas - pncp e comunicado, por mensagem eletrônica, aos fornecedores registrados no sistema cadastro de fornecedores do estado, no correspondente ramo de atividade que se pretende contratar, e permanecerá disponível para o recebimento de propostas por período nunca inferior a 3 (três) dias úteis. O critério de julgamento é o menor lance por item. É obrigatória a vistoria no local para a formulação da proposta eletrônica. O pagamento será feito em conta do fornecedor no banco Bradesco. Existem multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, demora em substituir o material ou serviço rejeitado, recusa da contratada em substituir o material ou serviço rejeitado e pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste termo de participação. O resultado da cotação eletrônica ficará disponível para consulta pública no portal de compras do estado.

A licitação visa a aquisição de material de consumo, elétrico e eletrônico para a escola indígena tapeba do trilho. O processo será realizado por cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e enviar suas propostas de preço exclusivamente pelo sistema eletrônico, com validade mínima de 60 dias. A entrega deverá ser feita em 20 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado, no banco Bradesco.