Pregão eletrônico para aquisição de nutrição, dividido em 3 itens, com participação exclusiva para ME/EPP nos itens 01, 02 e 03. Sessão pública em 03/12/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas via sistema eletrônico. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total sigiloso. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados em anexo do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa e fraudar a licitação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame são infrações.
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