Licitações Sananduva - RS

O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente pelo município em até 5 dias após a apresentação de relatório demonstrativo de todos os serviços prestados e nota fiscal correspondente. o pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente pelo município em até 05 cinco dias após a apresentação de relatório demonstrativo de todos os serviços prestados e nota fiscal correspondente.

Os serviços prestados deverão ter garantia mínima de 90 dias, conforme código de defesa do consumidor, ou maior, conforme especificação técnica do serviço. os serviços prestados deverão ter garantia mínima de 90 noventa dias, conforme código de defesa do consumidor, ou maior, conforme especificação técnica do serviço

O julgamento será realizado com base na análise quantitativa e formal dos documentos apresentados quanto ao conteúdo, vigência e veracidade. o julgamento será realizado com base na análise quantitativa e formal dos documentos apresentados quanto ao conteúdo, vigência e veracidade.

Serão credenciadas todas as licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta em conformidade com o previsto neste instrumento convocatório. serão credenciadas todas as licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta em conformidade com o previsto neste instrumentoconvocatório.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidades na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido ao setor de licitações. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidades na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido ao setor de licitações.

Será considerada inabilitada a empresa que deixar de apresentar qualquer um dos documentos solicitados ou apresentá-los incompletos, incorretos, com validade expirada ou em desacordo com as exigências do edital. será considerada inabilitada a empresa que: a deixar de apresentar qualquer um dos documentos solicitados no item4 ou apresentá-los incompletos, incorretos, com a validade expirada ou em desacordo com as exigências do presente edital. . .

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Os prazos para execução das demandas técnicas serão definidos pelo CIRE NOR conforme a natureza, complexidade e características do serviço solicitado, com parâmetros referenciais de até 30 dias para baixa complexidade, até 45 dias para média complexidade e até 60 dias para alta complexidade. Os prazos poderão ser excepcionalmente ajustados mediante justificativa técnica devidamente fundamentada e aceita pelo CIRE NOR.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, da documentação técnica correspondente e do regular atesto da fiscalização competente. O pagamento ser� realizado mediante dep�sito ou transfer�ncia banc�ria em conta de titularidade da empresa credenciada.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Os documentos de habilita��o dever�o ser encaminhados exclusivamente pela plataforma eletr�nica www. ***. *. *, em formato pdf.

As penalidades podem incluir advertência, suspensão temporária do credenciamento, multa administrativa de 0,5% a 30% sobre o valor da demanda, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. A empresa credenciada que cometer qualquer das infra��es administrativas previstas neste edital. . . ficar� sujeita. . . �s seguintes san�es.

O interessado não habilitado poderá interpor recurso no prazo de 3 dias úteis a contar da data da publicação da decisão. O recurso dever� ser feito atrav�s do sistema ou encaminhado no email ***@***. *. * dirigido � comiss�o de licita��o.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter as condições de habilitação, recusar injustificadamente a assinar contrato ou demanda, falhar na execução dos serviços, fraudar o procedimento, ou descumprir obrigações da LGPD. O descumprimento das disposi��es previstas neste item poder� ensejar: a indeferimento do credenciamento, b suspens�o do credenciamento, c descredenciamento.