Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades do Centro de Assistência e Referência Social ( CRAS) e ao Sistema Único de Assistência Social ( SUAS), com recursos oriundos do Convênio n 3600/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ( MDS) e recursos próprios.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, aquisição de mobiliário e equipamentos para o CRAS e SUAS, com recursos de convênio e próprios, com lotes detalhados no anexo I, com valor estimado de R$ ****,91, com entrega na sede do CRAS e demais secretarias solicitantes, com prazo de entrega de até 30 dias da solicitação, com garantia mínima de 1 ano, com possibilidade de utilização de marcas próprias, com preferência para ME/EPP em caso de empate, com possibilidade de negociação de preço, com prazo de validade da proposta de 60 dias úteis, com possibilidade de adiamento ou alteração do edital, com possibilidade de recurso em 3 dias úteis, com pagamento em até 30 dias após liberação dos recursos, com possibilidade de reajuste de preço, com possibilidade de alteração do contrato, com vedações de participação, com sanções administrativas, com pedidos de esclarecimentos e impugnações, com modelo de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, com modelo de declaração de idoneidade, com modelo de declaração de que não emprega menores, com modelo de declaração de parentesco, com modelo de declaração de aceite, com minuta contratual, com modelo de declaração de reserva de cargos, com modelo de declaração de integralidade dos custos, com eleição do foro da cidade de comarca de Sananduva.