Fundacao De Dermatologia Tropical E Venereologia Alfredo Da Matta - Fundaã‡ãƒo De Dermatologia Tropical E Venereologia Alfredo Da Matta

O edital estabelece as regras para a licitação, incluindo as exigências de documentação (demonstrações contábeis, certidões, contratos sociais, atestados de capacidade técnica), critérios de habilitação, etapas do processo (sessão pública eletrônica, negociação, julgamento), prazos para entrega de propostas, documentos e pagamento, penalidades por descumprimento, e condições de fornecimento. O edital também especifica os recursos orçamentários e as obrigações da contratante e da contratada. O edital prevê a possibilidade de modificações e prorrogação de prazos, bem como a utilização de assinatura eletrônica. O edital também especifica os anexos necessários.

O edital estabelece as regras para a licitação de aquisição de bens, incluindo a necessidade de comprovação de habilitação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista. O processo será conduzido eletronicamente, com envio de lances e propostas via sistema ecompras. am. O edital especifica critérios de julgamento, prazos para entrega de documentação, penalidades por descumprimento e procedimentos para impugnações e recursos. A data limite para envio de impugnações e esclarecimentos é três dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital também define o critério de julgamento das propostas, que será o menor preço por item, considerando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. A análise das fichas técnicas ocorrerá em data e horário específicos, com a participação de representantes das empresas. O edital exige a apresentação de certidões negativas de falência e recuperação judicial, além de outros documentos de habilitação. O pagamento será efetuado conforme a legislação vigente e as regras estabelecidas no termo de referência. O edital especifica os anexos que compõem o processo licitatório, como minuta de contrato, checklist de programa de integridade e termo de referência.

O edital estabelece as regras para a licitação, incluindo requisitos de habilitação, documentação, critérios de julgamento (menor preço), prazos, penalidades e procedimentos para a negociação. O edital exige a apresentação de certidões, contratos sociais, comprovação de capacidade técnica, e declarações sobre a inexistência de sanções ou impedimentos. O processo licitatório será conduzido eletronicamente (DLE) e o pagamento será efetuado conforme a legislação vigente. O edital especifica as penalidades para o caso de descumprimento das obrigações. O edital também aborda a igualdade salarial entre homens e mulheres, exigindo comprovação documental. O edital especifica o foro competente para eventuais questões judiciais.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. O edital exige certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. Para habilitação jurídica, é obrigatório o contrato social ou documento equivalente, com todas as alterações. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto. A empresa deve apresentar declaração de que seus sócios não possuem decisões transitadas em julgado ou proferidas por órgão judicial colegiado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da lei n ****, de 12 de fevereiro de **** e no decreto ****, de 10 de julho de **** documentos devem estar em nome da empresa, com o CNPJ e endereço respectivo. A administração poderá suspender temporariamente o certame por até 36 horas para análise documental e realização de diligências. O julgamento das propostas será por menor preço, observando os prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas e documentação devem conter índices com a relação abreviada dos documentos apresentados, na ordem em que são solicitados, folhas numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas são aceitas. Os proponentes que apresentarem proposta ou documentação com assinaturas reprográficas serão desclassificados. O condutor da DLE verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. As propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e seus anexos, desde que insanável, serão desclassificadas. A empresa mais bem classificada será adjudicada o objeto. O contrato será assinado no prazo de até 48 dias úteis, contados da data da convocação. A empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei **** deverá possuir o programa de integridade de compliance. A empresa que não possuir o programa, a implantação deverá ocorrer no prazo de 6 meses, contados a partir da data de celebração do contrato. As obrigações da contratante e da contratada são as estabelecidas no termo de referência e minuta contratual. O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de janeiro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O edital deverá ser divulgado e mantido à disposição do público no PNCP e portal e compras. am. O proponente obterá os avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos para a realização da DLE. O órgão contratante poderá modificar o edital a qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas e documentos de habilitação. As normas disciplinadoras da DLE serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. O edital e seus anexos podem ser visualizados no site: www. ***. *. * e portal ecompras. am. O foro eleito para quaisquer questões judiciais é a comarca de Manaus, estado do Amazonas.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros assinados pelo representante legal da empresa e por contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio se utilizar o sistema público de escrituração digital (SPED). Após análise das propostas e documentações, o condutor da DLE realizará consulta a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. Para habilitação jurídica, é obrigatório o contrato social ou documento equivalente, com todas as alterações contratuais. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto. A empresa deve apresentar declaração de que seus sócios não possuem decisões transitadas em julgado ou proferidas por órgão judicial colegiado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da lei n ****, de 12 de fevereiro de **** e no decreto ****, de 10 de julho de **** documentos devem estar em nome da empresa, com o CNPJ e o endereço respectivo. O não atendimento à diligência implicará na desclassificação e/ou inabilitação do proponente. O julgamento será por menor preço, observando os prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas e documentação devem conter índices com a relação abreviada dos documentos apresentados, na ordem em que são solicitados neste edital e folhas numeradas e timbradas. Os documentos exigidos neste edital e termo de referência, quando confeccionados pelas empresas participantes, somente serão aceitos e analisados se contiverem assinatura eletrônica. Os proponentes que apresentarem proposta ou documentação que contiverem assinaturas reprográficas serão desclassificados e/ou inabilitados. O condutor da DLE verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e seus anexos, desde que insanável. Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá representar mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação e a exata compreensão da sua proposta. A indicação da empresa mais bem classificada, sua documentação e demais informações ao procedimento da DLE constarão no histórico do chat eletrônico e no portal público ecompras. am. A administração poderá suspender temporariamente o certame por até 36 horas para análise documental e realização de diligências. O contrato será assinado no prazo de até 48 dias úteis, contados da data da convocação. A empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018 deverá possuir o programa de integridade de compliance. A empresa que não possuir o programa, a implantação deverá ocorrer no prazo de 6 meses, contados a partir da data de celebração do contrato. É vedada a contratação de pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo grau, de secretário de estado vinculado ao poder executivo do estado do Amazonas. É vedada, ao secretário de estado