Pregão eletrônico para registro de preços de distribuidor de adubo orgânico sólido. Entrega na sede do município em até 30 dias do empenho. Pagamento em até 15 dias após recebimento da nota fiscal. Propostas até 15/10/2026 às 08:29. Disputa em 15/10/2026 às 09:00 no portal Banrisul. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Vigência da ata de 1 ano, renovável por igual período.
O objeto deverá ser entregue na sede do município no prazo de até 30 dias do envio do empenho, conforme item 2. 3: deverá ser entregue junto a sede do município no prazo de até 30 trinta dias do envio do empenho.
O pagamento será realizado em até 15 dias contados do recebimento da nota fiscal, com a devida aceitação do objeto, conforme item 16. 1: o pagamento será realizado em até 15 quinze dias contados do recebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito: tipo: menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 9. 2 a 9. 4: a habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances em arquivos separados por documento.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 14. 2: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, conforme item 10. 1: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas que não atendam às especificações do edital serão desconsideradas, conforme item 5. 4: os itens das propostas que eventualmente contemplem produtos que não correspondam às especificações contidas no objeto deste edital serão desconsiderados.