Secretaria De Estado Da Agricultura, Da Pesca E Do Desenvolvimento Rural - Secretaria De Estado Da Agricultura E Da Pesca

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contado a partir do recebimento do email de solicitação.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo.

O produto deverá ter garantia mínima de 90 noventa dias ou a do fabricante, caso seja maior.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,98.

O prazo de entrega é de até 07 sete dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento e da nota de empenho.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo.

O produto deverá ter garantia mínima de 90 noventa dias ou a do fabricante, caso seja maior.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

Em caso de descumprimento de cláusulas dispostas no termo de referência e na proposta contratual, será aplicada as sanções constantes na lei n 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra.

O valor máximo estimado é de R$ ****,05.

O prazo de entrega/execução é de até 02 dois dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.

O edital não exige garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

Em caso de descumprimento de cláusulas dispostas no termo de referência e na proposta contratual, será aplicada as sanções constantes na lei n 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes.

O edital não exige vistoria.

O edital não exige amostras.

O valor total máximo estimado será de r ****,00 dezoito mil e trezentos reais.

O edital prevê entrega até 07 sete dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida vistoria.

É exigida a apresentação de amostra dos produtos/demonstração dos serviços, com prazo para apresentação de 02 dois dias úteis e quantidade de 01 uma amostra de cada item.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

A contratada deverá fazer a execução dos exames com agendamento prévio com a contratante.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável, condicionado ainda ao efetivo repasse financeiro da secretaria de estado da fazenda, quando cabível e comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada, com a apresentação dos seguintes documentos: i. certidão negativa de débitos expedida pela secretaria da receita federal do brasil ii. certidão negativa de débitos estadual, de santa catarina e do estado sede da empresa iii. certidão negativa de débitos municipal, do município sede da empresa iv. certidão negativa de débitos trabalhistas cndt v. certidão de regularidade fiscal relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço crffgts.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. São exigidas comprovações de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual/distrital/municipal, regularidade com a fazenda estadual/distrital de Santa Catarina e do domicílio ou sede do fornecedor, regularidade com a fazenda municipal/distrital do domicílio ou sede do fornecedor, regularidade com o TCU, CNJ, CEIS e Cadpen.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria.

O valor máximo estimado será de R$ 2. 018,10.