Secretaria De Estado Da Agricultura, Da Pesca E Do Desenvolvimento Rural - Secretaria De Estado Da Agricultura E Da Pesca

O prazo de entrega/execução é de até 02 dois dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.

O edital não exige garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

Em caso de descumprimento de cláusulas dispostas no termo de referência e na proposta contratual, será aplicada as sanções constantes na lei n 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes.

O edital não exige vistoria.

O edital não exige amostras.

O valor total máximo estimado será de r ****,00 dezoito mil e trezentos reais.

O edital prevê entrega até 07 sete dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida vistoria.

É exigida a apresentação de amostra dos produtos/demonstração dos serviços, com prazo para apresentação de 02 dois dias úteis e quantidade de 01 uma amostra de cada item.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

A contratada deverá fazer a execução dos exames com agendamento prévio com a contratante.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável, condicionado ainda ao efetivo repasse financeiro da secretaria de estado da fazenda, quando cabível e comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada, com a apresentação dos seguintes documentos: i. certidão negativa de débitos expedida pela secretaria da receita federal do brasil ii. certidão negativa de débitos estadual, de santa catarina e do estado sede da empresa iii. certidão negativa de débitos municipal, do município sede da empresa iv. certidão negativa de débitos trabalhistas cndt v. certidão de regularidade fiscal relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço crffgts.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. São exigidas comprovações de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual/distrital/municipal, regularidade com a fazenda estadual/distrital de Santa Catarina e do domicílio ou sede do fornecedor, regularidade com a fazenda municipal/distrital do domicílio ou sede do fornecedor, regularidade com o TCU, CNJ, CEIS e Cadpen.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria.

O valor máximo estimado será de R$ 2. 018,10.

A ativação da licença deverá ser encaminhada por correio eletrônico para: ***@***. *. * e ***@***. *. *, em até 3 dias úteis após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável, condicionado ainda ao efetivo repasse financeiro da secretaria de estado da fazenda, quando cabível e comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada, com a apresentação dos seguintes documentos: i. certidão negativa de débitos expedida pela secretaria da receita federal do brasil ii. certidão negativa de débitos estadual, de santa catarina e do estado sede da empresa iii. certidão negativa de débitos municipal, do município sede da empresa iv. certidão negativa de débitos trabalhistas cndt v. certidão de regularidade fiscal relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço crffgts.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 7. 1. 1 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 7. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 7. 1. 2 a 7. 1. 7 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 7. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido envio de amostra.

O valor máximo estimado será de R$ 332,10.