Licitações de Pate

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade efetiva de cada unidade requisitante e mediante emissão de autorização de fornecimento. As entregas poderão ser diárias e deverão ocorrer na data e no horário indicados na autorização de fornecimento. as entregas deverão ocorrer na data e no horário indicados na autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o efetivo recebimento dos produtos. o pagamento condicionado ao efetivo recebimento dos produtos.

Não será exigida garantia contratual, mas aplicam-se as garantias legais previstas na legislação de proteção ao consumidor, além da obrigação de substituição dos produtos rejeitados. Não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza comum do objeto, o fornecimento parcelado e o pagamento condicionado ao efetivo recebimento dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. critério de julgamento: menor pre�o por item

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. Os fornecedores deverão possuir atividade econômica compatível com o objeto e capacidade técnica, operacional e logística para atender às entregas parceladas nos locais e horários definidos pela administração.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obrigações poder� ensejar a aplica��o das san�es previstas no edital, na ata de registro de pre�os e na lei no ****, mediante processo administrativo com contradit�rio e ampla defesa.

A data limite para impugnação é 07/08/2026, às 23h59min. data limite para impugna��o: **** �s 23hs59min.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria � contratada, em prazo n�o superior a 30 trinta dias, contados a partir do fornecimento do material, � vista da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Garantia contratual: não. garantia contratual: n�o

O tipo de licitação é menor preço. do tipo menor pre�o

Documentos de habilitação devem ser consultados no item 08. Requisitos básicos incluem Sicaf ou equivalentes, certidões CNDJ, Portal Transparência, TCU, negativa de falência, qualificação econômico-financeira e atestado de capacidade técnica. documentos de habilita��o veja item 08 requisitos b�sicos: a sicaf ou documentos equivalentes b certid�o cnj c certid�o do portal datranspar�ncia d certid�o tcu e certid�o negativa de fal�ncia f qualifica��o econ�micofinanceira gatestado de capacidade t�cnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Exige amostra. exige amostra

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. pedidos de esclarecimentos e impugna��esat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta de preços sujeitará a licitante às sanções previstas no decreto. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta de pre�os sujeitar� a licitante �s san�es previstas no decreto no ****.

O valor total estimado é de R$ ****,90. valor total estimador ****, 90

Será exigida garantia da proposta como requisito de participação no certame, em valor correspondente a 1% do valor total da proposta apresentada pelo licitante, devendo ser prestada em uma das modalidades legalmente admitidas. nos termos da lei no ****, será exigida garantia da proposta como requisito de participação no certame, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total da proposta apresentada pelo licitante, devendo ser prestada em uma das modalidades legalmente admitidas e apresentada na forma, prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto, facultandose ao licitante a participa��o em quantos itenslotes que forem de seu interesse.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lancese de julgamento.

A leitura atenta do instrumento convocatório é recomendada para evitar a prática de condutas previstas no capítulo II-B dos crimes em licitações e contratos administrativos, além do título IV, das irregularidades, capítulo I das infrações e sanções administrativas, ambas previstas na Lei Federal nº 14. 133/21, que poderão acarretar na aplicação das penalidades previstas nos referidos regulamentos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. recomendamos a atenta leitura do instrumento convocat�rio e seus anexos, a fim deevitar a pr�tica das condutas previstas no cap�tulo iib, dos crimes em licita��es econtratos administrativos, al�m do t�tulo iv, das irregularidades, cap�tulo i das infra�es e san�es administrativas ambas previstas na leifederal no ****, que poder�o acarretar na aplica��o das penalidades previstas nos referidosregramentos, sem preju�zo das multas previstas em edital e no contrato e das demais comina�eslegais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei federal no ****, de 2021, e neste edital.

o valor global 18 meses estimado de r ****, 00

Os prazos constantes na minuta do instrumento contratual refletem a necessidade da entrega do bem à contratante, não sendo esta condição desclassificatória, as propostas apresentadas com prazos de entrega superiores, poderão ser objeto de negociação de forma a reduzi-lo. as propostas apresentadas com prazos de entrega superiores, poderão ser objeto de negociação de forma a reduzi-lo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação. A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação.

O proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. O proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica. este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente. A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente.