Municipio De Quitandinha - Secretaria Dos Direitos Da Crianca E Adolescente

O edital prevê que A empresa contratada deverá fornecer o produtoserviço em até 15 dias dias após a solicitação no municipio de quitandinha, sem custo de frete ou qualquer outro encargo.

O pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada, em até 30 dias após liquidação.

O critério de julgamento adotado será o menor preçomaior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

O pregoeiro poderá consultar o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal **** e nos arts. 193 e seguintes do decreto municipal ****.

Deverão ser apresentados catálogos das amostras juntamente com a proposta apresentada, conforme descrito no item 4. 1 do termo de referência.

Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências sobre o ato convocatório deste pregão, ou impugnálo no mesmo prazo antes da data fixada.

O valor total estimado dos objetos será de r ****, 17 noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos.

O edital prevê que a empresa contratada deverá fornecer o produto/serviço em até 15 dias após a solicitação no município de quitandinha, sem custo de frete ou qualquer outro encargo.

O pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada, em até 30 dias após liquidação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preçomaior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados por parte de cada consorciado, admitindose, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, e, para efeito de qualificação econômicofinanceira, o somatório dos valores de cada consorciado, também na proporção de sua respectiva participação, devendo o consorcio apresentar acréscimo de 10 sobre o valor exigido de cada licitante individualmente para a habilitação econômicofinanceira, quando houver.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal **** e nos arts. 193 e seguintes do decreto municipal ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dias úteis contados da solicitação, salvo condições contrárias previsto no termo de referência.

Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências sobre o ato convocatório deste pregão, ou impugnálo no mesmo prazo antes da data fixada.

O valor total estimado dos objetos será de r ****, 00 novecentos e sessenta mil reais.

O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitaçãobllcompras. com, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,42 dois milhões, trezentos e noventa e três mil, setecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos.