Licitação para aquisição eventual de medicamentos de A a Z, com critério de julgamento de maior desconto sobre a tabela ABCFarma. A abertura da sessão pública será em 09/07/2026, às 10:00h (horário de Brasília), via portaldecompraspublicas. com. br. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026. O prazo de entrega é de 10 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 10 dez dias a partir da emissão do pedido de compra.
O pagamento será realizado em até rinta dias, contados do período de adimplemento, conforme arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor, com prazos para envio e possibilidade de saneamento de erros ou falhas.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trê dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital, e o pregoeiro poderá promover diligência para esclarecer informações declaradas.