Municipio De Sao Jose Dos Ramos - Prefeitura Municipal De São José Dos Ramos

Licitação para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da prefeitura municipal de São José dos Ramos. O edital exige a apresentação de proposta com preço unitário e total para cada item, conforme termo de referência (anexo I). O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. Há critérios específicos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * importantes para esclarecimentos e impugnações são especificadas no edital. Acompanhamento dos prazos e procedimentos é fundamental para o licitante.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, estudo técnico preliminar - com prazo para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, pessoas físicas e sociedades cooperativas). Etapas do processo (impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato). Prazos limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte). Prazo de início dos serviços (2 dias). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Dotação orçamentária para a contratação. Condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico). Apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico). Abertura da sessão pública (data, horário e local). Critério de julgamento (menor preço por item). Fase de lances (envio automático, intervalo mínimo de diferença de valores). Negociação de preços (possibilidade de negociação com o licitante melhor classificado). Fase de julgamento (verificação da conformidade da proposta, possibilidade de envio de documentos complementares). Habilitação (documentação exigida para pessoa jurídica, microempresas e empresas de pequeno porte). Encaminhamento da proposta vencedora (prazo de 2 horas). Recursos (prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação). Homologação do resultado (autoridade superior). Contrato (prazo de 5 dias para assinatura). Ata de registro de preços (prazo de vigência de 1 ano, prorrogável). Remajamento de quantidade registrada na ata de registro de preços. Usuários da ata de registro de preços (órgãos e entidades da administração pública). Reajustamento de preços (regulamentação). Comprovação de execução e recebimento do objeto (prazos). Obrigações do contratante e do contratado (pagamento, meios para execução, notificação de irregularidades). Pagamento (prazo de 30 dias). Infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Obrigações pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Disposições gerais (divulgação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelos licitantes). Foro competente (Itabaiana, PB).

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos, com prazos para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, pessoas físicas e sociedades cooperativas). Etapas do processo (impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, ata de registro de preços, reajuste de preços, cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado, contratação com fornecedor registrado). Prazos limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (imediato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Exclusividade para certos tipos de empresas (não). Custo da disputa (não especificado).