Registro de preços para capacitação de profissionais da atenção primária à saúde (APS) em Jenipapo dos Vieiras/MA. O objeto abrange cursos, oficinas e palestras com foco em diversas áreas da saúde. O valor total estimado é de R$ ****,60. A abertura da sessão pública será em 06/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação é na modalidade pregão eletrônico. Empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma licitanet. com. br.
A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentação comprobatória da execução dos serviços, mediante atesto definitivo.
O licitante deverá anexar garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A qualificação técnica inclui apresentação de atestados, comprovação de equipe mínima e declaração de disponibilidade.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser apresentados na forma e nos prazos previstos na legislação e no sistema eletrônico utilizado para realização do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às exigências do edital, apresentem preços inexequíveis ou excessivos, ou valores manifestamente incompatíveis com o mercado.
O valor total da contratação é de R$ ****,60.