Lote 1: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTACAO DE VIAS
URBANAS NO MUNICIPIO DE
TERRA DE AREIA/RS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE N? 929311/2022, DO MINISTERIO DAS CIDADES. OBRA DE
PAVIMENTACAO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS, DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIO PUBLICO E
SINALIZACAO VIARIA NA RUA ADELINA RANCONI, NO MUNICIPIO DE
TERRA DE AREIA/RS
Documentos complementares exigidos: minuta de contrato, declaração de conhecimento e vistoria técnica, declaração conjunta, declaração de capacidade técnico-operacional e indicação de responsável técnico, carta de apresentação da proposta, carta de fiança bancária para garantia de execução contratual, folha de dados, índices mínimos relativos à situação financeira da empresa e declaração da análise da situação financeira da empresa, termo de referência, projeto básico, memorais, desenhos técnicos e demais peças, planilha orçamentária. Critérios de participação: qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, devidamente credenciada, cujo objeto social seja compatível com o objeto da licitação e que atenda a todas as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Consórcio permitido. Empresa estrangeira permitida. Etapas do processo: disponibilização do edital, data e horário da licitação, local de execução, vistoria, subcontratação, participação, participação de microempresas e empresas de pequeno porte, credenciamento, proposta de preços, funcionamento da sessão pública eletrônica, abertura da proposta e etapa competitiva, negociação, aceitabilidade e julgamento das propostas, habilitação, pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, adjudicação e homologação, termo de contrato, gestão e fiscalização do contrato, pagamentos, reajuste de preços, fonte de recursos. Prazo de abertura: 15 de julho de 2025, às 09h30min. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor estimado total da contratação: R$ ****,50. Critério de julgamento: menor preço global. Local de execução: Rua Adelina Ronconi, município de
Terra de Areia/RS. Visita técnica permitida até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento. Não será permitida subcontratação. Não será exigida subcontratação de microempresas e empresas de pequeno porte. Tratamento preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. Consórcio permitido. Garantia de proposta não exigida. Detalhes adicionais sobre o objeto da licitação, cronograma físico-financeiro, critérios de julgamento, e outros detalhes estão no anexo VII - Folha de Dados.