O edital visa a contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais. As propostas e documentos devem ser enviados até 18 de fevereiro de 2026, às 08h30min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor inicial da contratação. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a aprovação da fatura. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia municipal, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato o engenheiro ricardo bueno e silva, bem como liberação dos recursos pelo agente financeiro caixa economica federal.
O contratado deverá prestar garantia contratual de 5 do valor inicial da contratação, para assegurar o cumprimento integral das obrigações assumidas neste contrato, nos termos do art. 98 da lei federal n ****, correspondente à execução das unidades habitacionais objeto desta concorrência eletrônica.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, via plataforma eletrônica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
Caso o licitante opte por realizar vistoria técnica a mesma deverá ser agendada com o setor de engenharia e realizada em até 03 três dias antes da data da realização do certame.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: https:www. portaldecompraspublicas. com. br
O valor previsto para respectiva contratação é de r ****, 52 dois milhões novecentos e noventa e oito mil seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos.
