Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e fechada, para contratação de empresa de arquitetura e engenharia para construção de 20 unidades habitacionais do programa Ser Família Habitação em Itiquira-MT. O valor estimado é de R$ ****,43. A abertura das propostas será em 25/05/2026. É exigida vistoria prévia opcional e envio de amostra. O critério de julgamento é o de menor preço. A plataforma para a disputa é a BLL Compras. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução da obra é de 180 dias, conforme declaração no Anexo II.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado, conforme cronograma físico-financeiro e medições atestadas pelo fiscal.
Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato na modalidade seguro-garantia, com prazo igual ou superior ao do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital e Anexo I.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas e impedimento de licitar.
A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada com o departamento de engenharia.
O edital exige o envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,43.