A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso MG realiza dispensa eletrônica para fornecimento de materiais hospitalares, incluindo lençóis e pás para DEA. O processo é do tipo menor preço, com julgamento por item. A proposta inicial deve ser enviada até 23/03/2026 às 08:50:00, com a fase de lances ocorrendo no mesmo dia, das 09:00:00 às 10:00:00. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O valor estimado é de R$ ****,16. A entrega dos materiais é imediata, com prazos específicos de 10 dias para pás para DEA e 30 dias para lençóis silkados, a serem entregues no Almoxarifado de Saúde, Rua dos Antunes, 300, Centro. A condição de pagamento é em até 30 dias. É exigida a apresentação de catálogo para avaliação dos produtos.
O edital prevê que o fornecimento do objeto será imediato ou integral, com prazo de 10 dias para o item pás para o DEA e prazo de 30 dias para o item lençóis hospitalares silkados, contados a partir do recebimento e aceite da autorização de fornecimento, em remessa única.
O edital prevê que a condição de pagamento será em prazo médio de 30 dias.
O edital prevê que os produtos deverão possuir garantia mínima, constada da data de entrega, abrangendo vícios decorrentes de fabricação e não de mau uso.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme as infrações discriminadas no art. 155 da Lei n. 14. 133/2021.
O edital exige a apresentação de catálogo para os itens em que o licitante estiver concorrendo, sob pena de desclassificação.
O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,16 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
