Credenciamento eletrônico para contratação de serviços oftalmológicos (consultas, tonometria e cirurgia de catarata) em regime de mutirão. Inscrições de 27/05/2026 a 28/09/2026 pelo Portal de Compras Públicas. Primeira sessão de abertura em 08/06/2026 às 10:30. Valor global estimado de R$ ****,00. Pagamento mensal em até 15 dias após apresentação da fatura. Não será exigida garantia de execução. Impugnações até 3 dias após a publicação do edital. Vigência do contrato de 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, apenas menciona que o exame de tonometria deve ter resultados entregues em até 48 horas: com prazo de entrega de até 48 horas.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias após a apresentação da produção de faturamento e sua conferência, mediante nota fiscal: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a apresentação da produção de faturamento e sua conferência.
Não será exigida garantia de execução para a presente contratação: não será exigida garantia de execução para a presente contratação.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no Conselho Regional de Medicina e alvará sanitário: registro ou inscrição da empresa no conselho regional de medicina com certidão de regularidade junto ao referido conselho.
As sanções incluem advertência, multa de 2% sobre o valor acumulado das faturas dos últimos 3 meses, suspensão temporária de participar em licitações por até 2 anos e declaração de inidoneidade por até 5 anos: multa de 2 dois por cento sobre o valor acumulado das faturas dos últimos 03 três meses.
As impugnações poderão ser interpostas no prazo máximo de até 3 dias após a publicação do edital: as impugnações poderão ser interpostas aos termos do edital de credenciamento no prazo máximo de até 3 três dias.
Será desqualificado quem apresentar documentação incompleta, não atender às condições de habilitação, ou descumprir as condições do edital, podendo sofrer sanções como advertência, multa, suspensão ou declaração de inidoneidade: não serão aceitos pedidos de credenciamento com a documentação incompleta.
O valor global estimado para a realização do mutirão oftalmológico é de R$ ****,00: total: r ****, 00.