O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na fabricação sob medida, fornecimento e instalação de móveis planejados para a policlínica de especialidades Dr. Jorge de Oliveira Cruz. A licitação será realizada em lote único, com critério de julgamento por menor preço. A sessão pública ocorrerá no dia 19 de maio de 2025, às 08h31min (horário de Brasília), na plataforma ComprasBR. Haverá preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico no ato do cadastramento da proposta, sob pena de inabilitação. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas e lances, fase de julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, além de procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para os móveis planejados, mas menciona que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas vigentes na data de sua entrega em definitivo.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica o tipo ou prazo de garantia para o objeto da licitação.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote.
O edital exige que os documentos de habilitação sejam encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta, sob pena de inabilitação do licitante.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas cometidas.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97 (Trezentos e vinte e um mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).