Fundo Municipal De Saúde De Indaial - Sc (Brasil)

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da aprovação formal do mockup digital e da conclusão da prova de tamanhos pela unidade requisitante.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento definitivo e da validação da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada.

O edital prevê que os itens terão garantia mínima de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação e vícios de qualidade.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

O edital exige, para o lote 04 (calçados), a apresentação do certificado de aprovação CA válido, emitido pelo órgão federal competente.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar com a administração por prazo não superior a 2 dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital prevê que haverá necessidade de amostras, com a contratada devendo fornecer uma grade completa de amostras para prova de tamanho camisas e calçados aos 144 agentes comunitários de saúde.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,88 (setenta e oito mil, oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do serviço de atenção domiciliar, que deverá ocorrer em conformidade com o programa de atenção domiciliar revisão ****.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. O não envio implicará a inabilitação do licitante.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80 (oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e dezenove reais e oitenta centavos).

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer nas condições estabelecidas no processo administrativo, com a contratada devendo comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

O edital informa que O prazo para pagamento à contratada e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no processo administrativo.

O edital apresenta duas possibilidades: Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ou Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do processo administrativo.

O edital estabelece que a contratada deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação/contratação.

O edital detalha as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, com percentuais e prazos definidos.

O edital informa que O valor total da contratação é de R xxxx.