A Secretaria Municipal de Saúde de Indaial, SC, busca adquirir fórmulas alimentares específicas para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O processo será realizado por pregão eletrônico, com sistema de registro de preços (SRP), visando garantir o fornecimento contínuo e flexível. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. As fórmulas serão entregues de forma parcelada, em até 30 dias após solicitação, no Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição de Indaial ou em outro local determinado. O licitante vencedor deverá repor produtos com defeito ou em desacordo com a proposta em até 3 dias úteis. Não foram identificados impactos ambientais relevantes. A contratação visa garantir o acesso contínuo às fórmulas, melhorar o estado clínico e nutricional das crianças, reduzir internações e demandas judiciais.
O edital prevê que o licitante vencedor deverá entregar as mercadorias de acordo com as necessidades de consumo da administração pública, sendo de forma parcelada, após a solicitação do departamento de compras, no prazo máximo de 30 trinta dias, na ciadi centro integrado de armazenagem e distribuição de indaial ou em outro local determinado pela mesma.
O edital prevê que, independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade do produto obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com o apresentado na proposta.
O edital indica que o pregão eletrônico é a modalidade mais adequada, favorecendo a competitividade e a obtenção do menor preço.
O edital exige que o licitante vencedor deverá entregar as mercadorias de acordo com as necessidades de consumo da administração pública, sendo de forma parcelada, após a solicitação do departamento de compras, no prazo máximo de 30 trinta dias, na ciadi centro integrado de armazenagem e distribuição de indaial ou em outro local determinado pela mesma.
O edital estabelece que, no caso de não cumprimento ou inobservância das exigências pactuadas para o fornecimento, o fornecedor deverá providenciar a substituição das mercadorias, no prazo máximo de 3 três dias úteis, contados do recebimento da notificação, sem ônus para o município, e independentemente de eventual aplicação das penalidades cabíveis.
O edital estima para a contratação o valor de R$ ****,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais).
