A licitação visa contratar empresa para readequação da passagem molhada. A abertura das propostas é em 27/03/2026 às 09:00h. A participação é por meio de cadastro no sistema e senha pessoal. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é menor preço global. O edital prevê a possibilidade de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e proposta de preço adequada ao último lance.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital exige garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58 da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço global.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar a proposta de preço adequada ao último lance, devidamente preenchida na forma do anexo, bem como os documentos digitalizados de regularidade fiscal exigidos, para fins de exame de aceitabilidade do preço e de habilitação definitiva.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de salgueiro, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,10 (cem mil, novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos).
