Objeto: Construção de passagem molhada no município de Socorro do Piauí/PI, referente ao Convênio nº ****: Dispensa Eletrônica. A cotação eletrônica será realizada na plataforma comprasbr. com. br de 23 a 26 de junho de 2026. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: imediatamente ao recebimento da ordem de serviços. Pagamento: em até 10 dias após o aceite do objeto contratado, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica. A participação implica aceitação de todos os termos do edital.
O prazo para a execução do objeto é imediatamente ao recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado o prazo de até 10 dez dias, após o aceite do objeto contratado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica.
Será considerado primeiro classificado na cotação eletrônica de preços aquele que apresentar, durante o período da cotação, o valor de menor preço global.
O não atendimento de quaisquer das condições implicará a inabilitação ou desclassificação da proposta. A empresa declarada vencedora e habilitada deverá apresentar a respectiva proposta e os documentos de habilitação previstos nos itens do 6. 1 à **** do termo de referência anexo a este edital.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar as penalidades previstas na lei n 14. 133/2021. Em caso de aplicação de multas, será observado o percentual de 0,5 cinco décimos por cento sobre o valor estimado do contrato por descumprimento de qualquer cláusula contratual.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato. O descumprimento dos requisitos de habilitação ocasionará a sumária inabilitação da empresa proponente.
