A licitação visa à aquisição de certificados digitais em mídia física token. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica. Os fornecedores devem atender às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, incluindo as especificações do objeto. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores ou empresas envolvidas em projetos relacionados à contratação, ou que tenham sanções impeditivas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. O prazo de execução do serviço é de 10 dias, a partir da solicitação formal. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária.
O prazo de execução do serviço, entendido como a emissão e disponibilização do certificado, será de 10 dez dias, com início a partir da solicitação formal do serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.