O edital refere-se à contratação de empresa para serviços de estudos geológicos e geotécnicos para a fundação de uma nova pilha de estéril. A licitação é dividida em dois lotes, mas apenas o Lote 1 (Sondagem Mista Testemunhada) está sendo contratado, pois o Lote 2 já foi objeto de contratação anterior. A sessão pública de abertura de propostas ocorrerá em 17/04/2026 às 10h00 no portal www. ***. *. * valor estimado da contratação é sigiloso. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Os serviços serão executados nas instalações da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. (INB) em Caetité/BA. Esclarecimentos, impugnações e envio de documentos podem ser feitos pelos e-mails ***@***. *. * e gcont@inb. gov. br. É facultada a visita técnica ao local de execução dos serviços, com agendamento prévio. O prazo de execução dos serviços para o Lote 1 é de 120 dias a partir da assinatura do contrato. A habilitação dos licitantes será verificada através do SICAF e documentos complementares. O prazo para apresentação de propostas é até a data de abertura da sessão pública.
O prazo para execução dos serviços contemplados nessa contratação é de 120 dias para o lote 1, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, conforme cronograma físico-financeiro anexo V.
A INB pagará à contratada pelos serviços executados no âmbito deste contrato, 20 dias após a entrega do termo de recebimento específico do serviço e apresentação do documento de cobrança, devidamente aprovados e certificados pela INB.
A contratada deverá apresentar a garantia de cumprimento do contrato, de importância equivalente a 5% do valor contratual, podendo ser fiança bancária, seguro-garantia ou caução em espécie.
O critério de julgamento utilizado neste pregão será o de menor preço global por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital.
Aos licitantes que deixarem de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato quando convocado e se comportarem de modo inidôneo, poderão ser aplicadas penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a INB.
Os licitantes, antes de apresentar sua proposta, poderão, opcionalmente e a seu custeio, visitar o local onde serão executados os serviços e se informar plenamente sobre as condições para execução dos mesmos.
Qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é sigiloso conforme art. 34 da lei 13. 303/16.
