O edital trata da contratação de empresa especializada para realizar testes de percolação do solo e sondagem, com critério de julgamento de menor preço. A participação é por meio da plataforma LicitaNet. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,08. A data da sessão é 10/12/2025, com horário da fase de lances das 08h00min às 14h00min. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Há preferência para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. A vistoria é obrigatória.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços, incluindo a entrega dos relatórios técnicos finais, não poderá exceder 15 quinze dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em forma parcelada, após a entrega e aceitação dos serviços e relatórios de cada etapalocal, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do envio da documentação na plataforma licitanet, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A vistoria desta contratação deve ser realizada in loco por profissional devidamente habilitado.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 08 cento e um e sessenta e nove reais e oito centavos.
