Licitações de Area Eventos

O licitante deverá prestar garantia contratual de um valor correspondente a 5% do valor do contrato, nos termos do artigo 98 da Lei nº 14. 133/21. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,14, e deve ser comprovada até 2 horas antes da abertura da sessão. o licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, será condição obrigatória para habilitação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação. . . r ****,14.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio de documentos apresentados pelo interessado, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A comprovação de visita ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada por preposto ou responsável técnico da empresa até o último dia útil anterior à data da sessão pública. comprovação de visita ao local da obra, a ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico da empresa até o último dia útil.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69.

O prazo máximo para início das atividades será de até 10 dias úteis, contados da data da assinatura do contrato.

O pagamento da remuneração devida será feito mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante depósito bancário identificado. Serão aceitos dinheiro em espécie, cartões de crédito, débito e PIX.

O lance final vencedor será aquele que resultar no maior valor final da concessão, obtido a partir do maior percentual de desconto lançado no sistema.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos comprobatórios de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declaração de pleno conhecimento e, se aplicável, vistoria do local.

Pelo atraso do pagamento, será cobrada multa de 10% sobre o débito, além de juros de mora de 1% ao mês. O atraso superior a 30 dias pode levar à inscrição do débito na dívida ativa e rescisão do contrato.

O valor estimado anual da receita da concessão é de R$ ****,44.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado, com prazo para regularização fiscal e trabalhista caso necessário.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória, de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declarações falsas relativas ao cumprimento de requisitos de habilitação e propostas também sujeitarão o licitante às sanções.

A estrutura e material deverão ser entregues e montados em até 24 horas antes do primeiro dia do evento. A desmontagem e remoção deverão ocorrer em até 05 dias úteis após o evento. A execução dos serviços deve iniciar em no máximo 48 horas após a assinatura do contrato. oda estrutura e material constantes neste termo de referência deverão ser entregues e montados no parque de exposições latiff mussi [. . . ] em até 24 horas antes do primeiro dia de realização do evento.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços. os pagamentos serão efetuados pelo município de macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais serviços

A exigência de garantia contratual é facultativa e, para esta contratação, optou-se pela não exigência devido à baixa complexidade e reduzido risco de inadimplemento. para a presente contratação, optase pela não exigência de garantia, tendo em vista que o objeto apresenta baixa complexidade e reduzido risco de inadimplemento

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação especificada no aviso, incluindo capacidade jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação especificada neste aviso.

O fornecedor ou contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis [. . . ] não obedecer às especificações técnicas [. . . ] apresentar preços inexequíveis

O valor total estimado da presente dispensa eletrônica é R$ ****,39. o valor total estimado da presente dispensa eletrônica é r ****, 39

Os climatizadores deverão estar integralmente instalados, testados e em pleno funcionamento até o dia 09 de setembro de 2026, aptos para utilização a partir de 10 de setembro de 2026. A desmontagem e retirada ocorrerão após o evento. os climatizadores deverão estar integralmente instalados, testados e em pleno funcionamento até o dia 09 de setembro de 2026

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal e adimplemento contratual. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item

As licitantes vencedoras deverão anexar toda a documentação de habilitação na página do portaldecompraspublicas. com. br. para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas

O licitante que descumprir as condições do pregão estará sujeito às penalidades estabelecidas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei no ****

O limite para impugnação ao edital é até o dia 15/07/2026 às 23h59min. limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min

Não poderão participar empresas que não atenderem às condições do edital, que tenham sido sancionadas, que possuam vínculo com dirigentes do órgão, entre outras vedações. ão poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação, sob pena de desclassificação