Licitações de Area Eventos

O edital prevê a contratação para os 3 dias do evento 4 Buriti Rodeio Fest 2026.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de execução dos serviços deverá ocorrer na data, local e horário previamente definidos na autorização de fornecimento (AF), a qual será expedida pela administração pública com antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos. Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias e definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não será exigida garantia de proposta nem garantia de execução no presente certame. O prazo de garantia dos materiais é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério do menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital, com documentos a serem apresentados concomitantemente com a proposta.

O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida apresentação de amostra no presente certame.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

Os serviços serão solicitados conforme a necessidade da administração e deverão estar prontos no dia da realização do evento e serão desempenhados de forma única devendo estar prontos em até três horas do início do evento, após a solicitação do departamento municipal de compras, bem como da confirmação pelo órgão competente do executivo municipal. A secretaria municipal de indústria, comércio e turismo compromete-se a comunicar às contratadas a data prevista para a realização do evento com antecedência mínima de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. O boleto deverá ser enviado no email ***@***. *. *, e deverá conter pelo menos 10 dez dias de prazo entre a emissão e o vencimento do pagamento.

Nos termos do art. 92, xii e xiii, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, bem como documentação econômico-financeira e de habilitação técnico-profissional, incluindo atestados de capacidade técnica.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas que variam de 20% a 30% do valor total da proposta, em casos como apresentação de declaração falsa, não manutenção da proposta, recusa em assinar contrato, entre outros.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que Após o pedido, a empresa vencedora deverá realizar a entrega em até 20 vinte dias úteis.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e que O prazo de pagamento será até 30 trinta dias após emissão da nota.

O edital estabelece que a Garantia da contratação é de no mínimo 12 meses.

O edital define que o Critério de julgamento: menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, que podem ser comprovados via SICAF ou documentos equivalentes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital informa que Não será exigido amostra.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que O valor estimado da contratação é de R ****,13 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e três reais e treze centavos).