Registro de preços para fornecimento parcelado de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13, mediante troca de botijões vazios por cheios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Granito/PE. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria. O valor global estimado é de R$ ****,00. A contratação será processada por pregão eletrônico, com sistema de registro de preços. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada. As contratações decorrentes da ata poderão ser formalizadas mediante contrato administrativo, nota de empenho, autorização de fornecimento ou ordem de fornecimento. O GLP fornecido deve atender às especificações da ANP e do INMETRO, e estar acondicionado em recipiente em adequado estado de conservação. A contratada é responsável integralmente pelo transporte e manuseio do produto até o recebimento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante emissão de ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente. A quantidade indicada constitui estimativa de consumo para o período de vigência da ata, não representando obrigação de aquisição integral pela administração. O fornecimento ser� realizado de forma parcelada, de acordo com as necessidades da secretaria
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.
A seleção do fornecedor será realizada mediante pregão, na forma eletrônica, utilizando o sistema de registro de preços, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item. a sele��o do fornecedor ser� realizada mediante preg�o, na forma eletr�nica, com utiliza��o do sistemade registro de pre�os, por se tratar de demanda: a continuada e recorrenteb sujeita a varia��es de consumoc composta por entregas parceladasd cuja data exata de cada fornecimento n�o pode ser previamente determinadae relativa a produto comum e amplamente comercializado.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, noprazo de 2 duas horas, contado da solicita��o do pregoeiro, prorrog�vel por igual per�odo
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazolegal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas, na forma, condi��es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, asseguintes san�es
O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação. O prazo recursal é de 03 três dias úteis. o prazo para apresenta��o das raz�es recursais ser� iniciado na data de intima��o ou de lavratura da ata de habilita��o ou inabilita��o. o prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei **** e neste edital. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei ****, e neste edital.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 cento e dezoito mil, trezentos e trinta reais.
