Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional De Águas E Saneamento Básico
da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA n 13/2025, que dispõe sobre a estrutura tarifária e a tarifa social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, aprovada pela Resolução ANA 271, de 21 de novembro de 2025. Período de Contribuição: das 8h do dia 23/2/2026 às 18h do dia 25/3/2026. Forma de Participação e Material de Apoio: por m
colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao manual orientativo da norma de referência ana n ****, que dispõe sobre a estrutura tarifária e a tarifa social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário