09/07/2026 - BRASIL | PB | JOÃO PESSOA
Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Da Paraiba (Uasg: 930361)
Obras da duplicação da PB- 044 trecho: Entroncamento BR101/Distrito Industrial de Caaporã, com 5, 56 km.
Execução das obras de duplicação da PB- 044, trecho: entroncamento BR- 101/Distrito Industrial de Caaporã, com 5, 56 km. Lote único.
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O prazo para a execução dos trabalhos será de 360 dias, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço, a ser expedida pelo DER em até 30 dias corridos, contados da data da publicação do extrato do respectivo contrato. o prazo para a execu��o dos trabalhos ser� de 360 trezentos e sessenta dias, contados apartir da data fixada para seu in�cio na respectiva ordem de servi�o, a ser expedida pela der em at�30 trinta dias corridos, contados da data da publica��o do extrato do respectivo contrato.
A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado para a contratação e terá validade mínima de 90 dias. A garantia de execução ou contratual será equivalente a 5% do valor do contrato. os licitantes prestar�o a garantia de propostacorrespondente a 1 do valor estimado para a contrata��o. e as garantias ser�o equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento: menor pre�o.
As proponentes devem apresentar certificado de pré-qualificação técnica de engenharia rodoviária CQTENGER válido, a partir do grupo 03. Documentos complementares de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica-operacional também são exigidos. as proponentes dever�o apresentar o certificado de pr�qualifica��o t�cnica de engenharia rodovi�ria cqtenger v�lido, a partir do grupo 03
Será observado o disposto no capítulo I das infrações e sanções administrativas, do título IV das irregularidades, da Lei nº 14. 133/2021. ser� observado o disposto no cap�tulo i das infra�es e san�es administrativas, do t�tuloiv das irregularidades, da lei no ****.
A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes. Caso opte pela realização, a licitante deve apresentar um atestado de visita emitido pelo DER. Se decidir não realizar, deve submeter uma declaração afirmando conhecimento das particularidades do local. a realiza��o de visita t�cnica ao local dos servi�os � facultativa para aslicitantes.
Não há exigência de amostras.
O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrar-se-á no terceiro dia útil anterior àquele designado para a sessão pública. o prazo para a apresenta��o depedidos de impugna��o encerrarse� no terceiro dia �til anterior �quele designado para a sess�op�blica
A participação de empresas não pré-qualificadas resultará na desclassificação da proposta e pode configurar comportamento inidôneo ou ato ilícito. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de propostas em desacordo com o edital também podem levar à desclassificação. o licitante que n�o possuir o certificado de pr�qualifica��o cqtenger v�lido e, aindaassim, participar da presente licita��o, ter� sua proposta desclassificada.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,04. o pre�o m�ximo �: r ****, 04 trinta e quatro milh�es, oitocentos e onze mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Serviço Engenharia Serviço Engenharia