Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Da Paraiba

O prazo para a execução dos trabalhos será de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço, a ser expedida pela DER em até 30 trinta dias corridos, contados da data da publicação do extrato do respectivo contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado nas condições e preços pactuados, conforme detalhado no relatório técnico preparatório.

O edital prevê garantia da proposta de 1% do valor estimado para a contratação e garantia de execução ou contratual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar certificado de pré-qualificação técnica de engenharia rodoviária (CQTENGER) válido, além de declarações de ciência e aceite, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica operacional e profissional, e comprovação de disponibilidade de aparelhamento e instalações.

Será observado o disposto no capítulo I das infrações e sanções administrativas, do título IV das irregularidades, da Lei n 14. 133/2021.

A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes. Caso opte pela realização, a licitante deve apresentar um atestado de visita emitido pelo DER.

Nos termos dos arts. 164 e 183 da Lei Federal n. 14. 133/2021, o prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrar-se-á no terceiro dia útil anterior àquele designado para a sessão pública.

O valor do orçamento de referência estabelecido pelo DERPB para a execução dos serviços objeto desta licitação é de R$ ****,15.

O prazo para a execução dos trabalhos será de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço.

Os boletins de medições com os quantitativos dos serviços executados até o último dia de cada mês serão pagos através de crédito em conta corrente, mediante autorização de pagamento, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data final do adimplemento de cada parcela referente aos serviços executados e medidos.

A garantia de execução deste contrato equivale a 5 cinco por cento do valor total do contrato. Caso o valor global da proposta seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento das propostas de preços será o de menor preço.

Só poderão participar desta licitação as empresas pré-qualificadas a partir do grupo 01 que tiverem o certificado emitido até à data de publicação deste instrumento convocatório, nos termos estabelecidos no edital de pré-qualificação n 001/2025-DERPB.

A contratada que cometer qualquer infração ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes. Caso opte pela realização, a licitante deve apresentar um atestado de visita emitido pelo DER.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrar-se-á no terceiro dia útil anterior àquele designado para a sessão pública.

O valor do orçamento de referência estabelecido pelo DERPB para a execução dos serviços objeto desta licitação é de R$ ****,15.

O prazo de execução dos trabalhos será de 540 quinhentos e quarenta dias corridos, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data final do adimplemento de cada parcela referente aos serviços executados e medidos.

A garantia de execução deste contrato equivale a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação técnica será comprovada mediante apresentação de certidões, atestados ou declarações de execução de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, além de quadro de pessoal técnico qualificado.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrar-se-á no terceiro dia útil anterior àquele designado para a sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,51.

O prazo de execução dos trabalhos será de 540 dias corridos, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados mediante crédito em conta corrente, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data final do adimplemento de cada parcela referente aos serviços executados e medidos.

A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total do contrato. Caso o valor da proposta seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exige certificado de pré-qualificação técnica de engenharia rodoviária válido, além de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica operacional.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de visita técnica ao local dos serviços é facultativa para as licitantes. Caso opte pela não realização, deve apresentar declaração de conhecimento das particularidades do local.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrar-se-á no terceiro dia útil anterior àquele designado para a sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.