Pregão eletrônico para registro de preços de calçados escolares e infantis. Lote único com valor estimado de R$ ****,00. Abertura das propostas em 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Entrega em até 30 dias úteis após autorização de fornecimento, em endereço único indicado por cada município participante. Pagamento em até 20 dias úteis após recebimento da nota fiscal. Garantia legal mínima de 90 dias. Exigência de amostras e laudos técnicos. Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,00). Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não há preferência ME/EPP.
O prazo de entrega é de até 30 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: realizar a entrega no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, desde que concluídos o recebimento definitivo, a liquidação da despesa e o atesto. Conforme o edital: efetuar o pagamento no prazo de até 20 vinte dias úteis, contado do recebimento da nota fiscal.
Os produtos terão garantia legal mínima de 90 dias, contada do recebimento definitivo. Conforme o edital: os produtos terão garantia legal mínima de 90 noventa dias, contada do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço total do lote. Conforme o edital: para o julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço total do lote.
Será exigida a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: será verificado o cumprimento das exigências relativas à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: poderão ser aplicadas aos responsáveis pelas infrações, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra de cada referência do lote único, acompanhada dos laudos técnicos, no prazo de 5 dias úteis. Conforme o edital: o licitante será convocado para apresentar uma amostra de cada referência integrante do lote único, acompanhada dos respectivos laudos técnicos, no prazo de 5 cinco dias úteis.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desclassificação incluem não apresentar garantia de proposta, não manter a proposta, não encaminhar a proposta ajustada, deixar de apresentar amostras ou laudos, apresentar proposta em desacordo com o edital, não assinar a ata, retardar a execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. Conforme o edital: comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no 14. 133/2021, o licitante ou adjudicatário que, com dolo ou culpa: i deixar de apresentar documento exigido para o certame ou solicitado pelo pregoeiro ii não mantiver sua proposta. . . .
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor estimado global de contratação: r$ ****,00.
®
