A licitação, na modalidade de pregão eletrônico, visa à contratação de uma solução integrada de software SaaS para modernizar a gestão de junta médica e ampliar os serviços digitais do IPASVAL. O recebimento de propostas inicia no dia 11/09/2025 e termina no dia 25/09/2025, às 00h. A sessão de disputa de preços inicia no dia 25/09/2025, às 14h, no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço mensal. As empresas interessadas devem estar credenciadas no site da BNC e apresentar toda a documentação exigida para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Há exigência de envio de amostra do produto, no prazo de 3 dias úteis após solicitação. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os licitantes devem apresentar proposta com todos os custos incluídos, em planilhas detalhadas, e respeitar os preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais. O pagamento será efetuado até o décimo dia do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal.
O edital prevê que o fornecimento do objeto licitado será efetuado pelo licitante vencedor obedecendo aos procedimentos indicados no termo de referência.
O pagamento será efetuado até o décimo dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno.
O critério de julgamento é o menor preço mensal, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para participar, as empresas devem estar regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, e satisfazer todas as exigências do edital e seus anexos. Devem apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme descrito no edital.
O descumprimento das regras pode ensejar a fiscalização do tribunal de contas do estado de Goiás e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário.
O edital exige o envio de amostra do produto, no prazo de 3 dias úteis após solicitação.
O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.