Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- Com. Polic. Area Metrop- 4

Os serviços serão realizados em 2 meses, conforme cronograma físico-financeiro que deverá ser apresentado em conjunto com a proposta de preços. O início da execução do objeto será 1 dia útil após a assinatura do contrato.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 05 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado às empresas interessadas o direito de realizar vistoria técnica prévia, acompanhada por um servidor designado. A vistoria deverá ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 a 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto sobre dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da data estabelecida para início dos serviços, não prorrogáveis.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo e garantida a defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

Não será exigida garantia da contratação para o presente objeto. Não ser� exigida garantia da contrata��o para o presente objeto

O critério de julgamento é o menor preço. o tipo menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eoucontratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto da presente contratação. N�o ser� exigida a apresenta��o de amostras para os itens objeto da presente contrata��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.