O edital trata da aquisição de um veículo SUV para a Câmara Municipal de Colinas do Sulgo, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2025. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço global. A entrega do veículo deve ser feita na sede da câmara municipal em horário comercial. O pagamento será efetuado após a execução do objeto. O prazo máximo de entrega do veículo é de 30 dias após a ordem de compra. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 5 dias úteis após a convocação.
O prazo máximo de entrega do veículo deverá ser de 30 trinta dias, devendo ser computados após o recebimento da devida ordem de compras.
O pagamento à empresa a ser contratada será efetuado, após a execução do objeto e cumpridas às exigências deste edital e do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada e liberada pelo controle interno da câmara municipal.
A proponente fica obrigada a garantir a qualidade do automóvel pelo período mínimo de 12 doze meses contra defeitos mecânicos e pelo mesmo período para assistência técnica, fornecendo os respectivos termos eou declaração de garantia, sem limite de quilometragem, a contar da data de entrega do veículo, sem prejuízo das disposições contidas na lei federal n **** e das especificações definidas neste anexo.
O critério de julgamento e classificação das propostas, será considerado o de menor valor global do item.
Os documentos de proposta de preços e habilitação deverão ser entregues ao pregoeiro na abertura da sessão pública deste certame, em envelopes distintos, colados e indevassáveis.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa licitante deverá realizar vistoria prévia nos veículos objeto da permuta, a fim de verificar suas condições físicas, mecânicas e de conservação, bem como confirmar as características descritas no edital e no termo de referência.
Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, por irregularidade na aplicação da lei federal **** e demais legislações pertinentes, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico: ***@***. *. * até 02 dois dias úteis anteriores, da data fixada para abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 71 cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos, conforme pesquisa de mercado anexa aos autos.
